Sáb 1 jan 2022

Luís Vaz de Camões escreveu:

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Entrados em 2022, com fogo de artifício cancelado na maior parte do país (destacou-se o da Madeira, onde a noite amena e o céu limpo do Funchal deixaram fazer a festa, mantendo regras apertadas relativamente à pandemia), os desejos pedidos pelos portugueses certamente incluem o regresso à normalidade — uma vontade que não muda nos últimos tempos.

E se esta mudança seria agradável, outras que já são conhecidas para este ano talvez não o sejam tanto. Afinal, mais uma volta ao sol significa algumas mexidas na carteira.

Comecemos pelas melhores notícias:

• O salário mínimo nacional vai ter um aumento de 40 euros, fixando-se nos 705 euros;
• O salário da função pública tem uma atualização em 0,9%,
• Há um aumento de 0,24% para pensões acima de 2659 euros (6 IAS), de 0,49% para pensões entre este valor e 886 euros (2 e 6 IAS), e de 1% para pensões abaixo dos 886 euros (2 IAS). É também atualizado o Indexante de Apoios Sociais, que passará a ser de 443 euros;
• Entra em vigor tarifa social de Internet, destinada a consumidores com baixos rendimentos, que terá um valor de 6,15 euros (IVA incluído);
• O adicional à taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina e gasóleo – que o consumidor paga de cada vez que vai atestar o depósito do carro - vai continuar em vigor no próximo ano, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e de 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e para o gasóleo colorido e marcado;
• Quanto ao IRS, os rendimentos de salários e de pensões até aos 710 euros brutos mensais deixam de fazer retenção na fonte. Quanto às tabelas de retenção na fonte, para 2022 houve um recuo ligeiro nas taxas de IRS a aplicar, sendo que as reduções registadas variam entre os 0,1% em patamares salariais mais baixos, e mais de 1% para rendimentos mensais mais elevados.

E, agora, as menos boas:

• A idade da reforma sobe para 66 anos e sete meses;
• Na ADSE, entram em vigor alterações à tabela de cerca de 100 atos médicos. As alterações incidem sobretudo nas tabelas de cirurgia e medicina;
• As rendas vão subir 0,43% em 2022, o que representa um aumento de cerca de 43 cêntimos por cada 100 euros de renda;
• O preço da eletricidade para as famílias do mercado regulado vai subir, em média, 0,2% a partir de hoje (mas os consumidores da tarifa social vão beneficiar de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais);
• O preço dos transportes públicos que irá vigorar a partir de hoje é atualizado em 0,57% (por outro lado, os preços dos passes sociais no Porto vão manter-se em 2022 e, em Lisboa, os passes únicos Navegante, Municipal e Metropolitano vão manter o seu valor no próximo ano, de 30 e 40 euros, respetivamente;
• O preço da inspeção obrigatória de automóveis ligeiros aumenta para 31,80 euros e o de pesados para 47,59 euros a partir de hoje;
• No que diz respeito às telecomunicações, a Nowo informou que em 2022 "não estão previstas quaisquer atualizações de preço", enquanto a Meo, da Altice Portugal, "procederá a uma atualização do preço base da mensalidade em tarifários/pacotes, com efeitos em 1 de janeiro de 2022, de acordo com as condições contratuais". As restantes operadoras ainda não deram a conhecer a sua decisão;
• O preço das portagens nas autoestradas deverá aumentar 1,84% em 2022;
• Na banca, até à data, o Novo Banco, o Santander Totta e o BCP já anunciaram aumentos de comissões bancárias e ou de produtos para 2022, sendo expectável que os restantes bancos venham a ter idênticas iniciativas, tendo de as comunicar aos clientes com 90 dias de antecedência;
• Algum tabaco aumenta em 0,32%, por força do aumento das estampilhas não autocolantes dos maços de tabaco;
• No que diz respeito ao IMI, há municípios que mantêm a taxa cobrada em 202 e outros que baixam o imposto cobrado no ano passado. Contudo, independentemente de manterem ou reduzirem a taxa de IMI, há cada vez mais autarquias a penalizar os proprietários de imóveis devolutos, aplicando-lhes uma taxa que pode ir até 30%. Mas também existem cada vez mais autarquias a criar descontos no IMI para famílias com filhos;
• Quantos aos impostos automóvel, tanto o ISV (Imposto Sobre Veículos) como o IUC (Imposto Único de Circulação) são aumentados na mesma proporção da taxa de inflação prevista para 2022, de mais 0,9%.

Independentemente das contas que mexem com os euros (recorde-se que estão há 20 anos em circulação), que 2022 possa ser um ano de bons cálculos ao nível da pandemia. Para já, apesar dos recordes de infeções, o número de mortes e de internamentos dá mostras de melhorias — mas o comportamento da variante Ómicron é ainda uma incógnita.

Por isso, que façamos todos como os que hoje decidiram dar um mergulho na água gelada do mar em Carcavelos: partilhemos o desejo de que "esta pandemia passe rapidamente e que haja saúde para todos".