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Quantos votos (em falta) valem umas eleições?

António Moura dos Santos
António Moura dos Santos

Recuemos há precisamente um ano, quando se deram as eleições presidenciais.

Apesar da multiplicidade de candidatos, dos confrontos animados, dos inúmeros apelos ao voto e à disponibilização de várias modalidades de voto antecipado, foram as eleições com a maior abstenção de sempre numas presidenciais: 54,55%.

Descontando que as reeleições, por norma, atraem menos eleitores às urnas, houve, considera-se, um forte motivo para mais de metade dos portugueses aptos a votar não se deslocarem às urnas: a pandemia em si, quer devido aos confinados que não puderam votar, quer devido às pessoas que, temendo pela sua segurança, não foram exercer esse direito.

A falta de preparação do Governo e do Parlamento foi culpada, assim como a contínua e inexplicável ausência de voto eletrónico, quando todos os dias se ouve falar da “transição digital” ou das “competências” para o século XXI.

Passado um ano, com o que é que nos deparamos para estas legislativas antecipadas? Estamos melhor… mas também podemos ficar pior. Expliquemo-nos.

A situação pandémica, apesar dos aumentos recorde de casos que se têm sucedido, é hoje melhor que em 2021, tanto devido à queda dos internamentos face há um ano, como a dos óbitos. Já não vivemos na sombra desses tenebrosos meses pós-festas de janeiro e fevereiro do ano passado.

No entanto, em termos eleitorais, não houve grandes mudanças — e é aí que está o problema. Culpe-se o caráter repentino destas eleições para ausência de nova legislação eleitoral significativa, mas a verdade é que também não houve mudanças de fundo para as autárquicas: a redução do prazo máximo de dias para votar antecipadamente passou de 10 para 7 e pouco mais.

Perante este aumento de casos — há, neste momento, quase 510 mil pessoas infetadas em Portugal —, o Governo não teve outra opção senão pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República para permitir que eleitores isolados pudessem votar. E assim foi, com a recomendação de que os mesmos se dirijam às urnas entre as 18:00 e as 19:00 de 30 de janeiro, com a restante população a evitar esse horário.

Além disso, não só regressou o voto antecipado em mobilidade, como o voto antecipado em confinamento. Ao todo, se não contarmos com quem faltou, ontem inseriram o boletim 315.785 eleitores; até 26 de janeiro, 13.118 eleitores em confinamento e idosos vão ter oficiais à porta para recolher o seu voto.

Isto são, para todos os efeitos, boas notícias. Mas será suficiente? O alerta foi dado hoje pelo matemático Henrique Oliveira, que calculou que a 30 de janeiro estejam já infetadas um milhão de pessoas, sendo que entre 350 mil a 400 mil destas são eleitores que estarão isolados.

Apesar das tentativas de garantir o voto dos isolados, temos agora duas incógnitas em cima a mesa: será que estes 350 mil a 400 mil irão todos votar? E será que o mero gigantismo deste número vai dissuadir outros tantos de ir às urnas no próximo domingo?

Em 2019, as legislativas que empossaram António Costa como primeiro-ministro pela segunda vez tiveram a abstenção mais alta de sempre — 51,4% —, e na altura não havia pandemia. Esperemos que esse número não aumente no próximo fim de semana.

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    24 Janeiro 2022
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