Recuemos há precisamente um ano, quando se deram as eleições presidenciais.
Apesar da multiplicidade de candidatos, dos confrontos animados, dos inúmeros apelos ao voto e à disponibilização de várias modalidades de voto antecipado, foram as eleições com a maior abstenção de sempre numas presidenciais: 54,55%.
Descontando que as reeleições, por norma, atraem menos eleitores às urnas, houve, considera-se, um forte motivo para mais de metade dos portugueses aptos a votar não se deslocarem às urnas: a pandemia em si, quer devido aos confinados que não puderam votar, quer devido às pessoas que, temendo pela sua segurança, não foram exercer esse direito.
A falta de preparação do Governo e do Parlamento foi culpada, assim como a contínua e inexplicável ausência de voto eletrónico, quando todos os dias se ouve falar da “transição digital” ou das “competências” para o século XXI.
Passado um ano, com o que é que nos deparamos para estas legislativas antecipadas? Estamos melhor… mas também podemos ficar pior. Expliquemo-nos.
A situação pandémica, apesar dos aumentos recorde de casos que se têm sucedido, é hoje melhor que em 2021, tanto devido à queda dos internamentos face há um ano, como a dos óbitos. Já não vivemos na sombra desses tenebrosos meses pós-festas de janeiro e fevereiro do ano passado.
No entanto, em termos eleitorais, não houve grandes mudanças — e é aí que está o problema. Culpe-se o caráter repentino destas eleições para ausência de nova legislação eleitoral significativa, mas a verdade é que também não houve mudanças de fundo para as autárquicas: a redução do prazo máximo de dias para votar antecipadamente passou de 10 para 7 e pouco mais.
Perante este aumento de casos — há, neste momento, quase 510 mil pessoas infetadas em Portugal —, o Governo não teve outra opção senão pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República para permitir que eleitores isolados pudessem votar. E assim foi, com a recomendação de que os mesmos se dirijam às urnas entre as 18:00 e as 19:00 de 30 de janeiro, com a restante população a evitar esse horário.
Além disso, não só regressou o voto antecipado em mobilidade, como o voto antecipado em confinamento. Ao todo, se não contarmos com quem faltou, ontem inseriram o boletim 315.785 eleitores; até 26 de janeiro, 13.118 eleitores em confinamento e idosos vão ter oficiais à porta para recolher o seu voto.
Isto são, para todos os efeitos, boas notícias. Mas será suficiente? O alerta foi dado hoje pelo matemático Henrique Oliveira, que calculou que a 30 de janeiro estejam já infetadas um milhão de pessoas, sendo que entre 350 mil a 400 mil destas são eleitores que estarão isolados.
Apesar das tentativas de garantir o voto dos isolados, temos agora duas incógnitas em cima a mesa: será que estes 350 mil a 400 mil irão todos votar? E será que o mero gigantismo deste número vai dissuadir outros tantos de ir às urnas no próximo domingo?
Em 2019, as legislativas que empossaram António Costa como primeiro-ministro pela segunda vez tiveram a abstenção mais alta de sempre — 51,4% —, e na altura não havia pandemia. Esperemos que esse número não aumente no próximo fim de semana.
