O que aconteceu?
Quatro figuras ligadas ao Parlamento Europeu foram detidas numa investigação sobre um alegado lóbi ilegal do Qatar para influenciar decisões políticas nesta assembleia relativas à realização da edição de 2022 do Mundial de futebol naquele país.
Quem foi detido?
A eurodeputada grega Eva Kaili, uma das 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu e membro da bancada dos Socialistas europeus (grupo dos Socialistas e Democratas, S&D), foi detida na Bélgica, por alegado envolvimento neste caso de corrupção.
Um juiz belga decidiu no domingo acusá-la juntamente com outras três pessoas - incluindo o seu companheiro, o italiano Francesco Giorgi - pelo crime de participação em organização criminosa, branqueamento de capital e corrupção.
O que se suspeita que terá acontecido?
“Há vários meses que investigadores da polícia suspeitam que um Estado do Golfo tenta influenciar as decisões económicas e políticas do Parlamento Europeu”, confirmou na sexta-feira, o Ministério Público Federal belga em comunicado.
Este Estado teria executado esta estratégia através do “pagamento de quantias substanciais de dinheiro, e oferecendo presentes importantes a terceiros, a pessoas com uma posição política ou estratégica importante dentro do Parlamento Europeu", acrescentou.
Embora o Ministério Público belga não mencione explicitamente o Qatar, os dois meios de comunicação belgas citam várias fontes que confirmaram que se trata do país que organiza o Mundial de futebol.
De acordo com o “Le Soir”, o objetivo do Qatar era defender a sua imagem enquanto organizador desta competição, sobretudo depois da polémica sobre as condições de trabalho dos migrantes, bem como sobre a proteção de direitos humanos neste país.
O Ministério Público confirmou que durante as buscas foram apreendidos equipamentos informáticos, telemóveis e cerca de 600 mil euros em dinheiro.
Ainda segundo os jornais belgas, foi localizado meio milhão de euros em numerário na casa de Panzeri, atualmente presidente da associação Fight Impunity, dedicada ao combate à impunidade por graves violações de direitos humanos ou crimes contra a humanidade.
Eva Kaili não pode beneficiar de imunidade parlamentar?
Não, Eva Kaili não pode beneficiar da sua imunidade parlamentar porque o crime de que é acusada foi detetado "em flagrante delito" na sexta-feira, explicou fonte judicial à AFP.
Esta fonte confirmou relatos da imprensa de que Kaili estava na posse de "sacos de ingressos" na noite de sexta-feira, quando a polícia belga a prendeu.
Quais as consequências, até ao momento, para Eva Kaili?
A Autoridade de Combate ao Branqueamento de Capitais grega confiscou os bens (imóveis, contas bancárias, empresas) no país da vice-presidente do Parlamento Europeu (atualmente suspensa do cargo) e dos seus familiares mais próximos.
A apreensão dos bens de Kaili e dos seus familiares mais próximos na Grécia foi ordenada pelo chefe da Autoridade de Combate ao Branqueamento de Capitais e procurador-adjunto do Supremo Tribunal grego, Jaralabos Vurliotis, com a justificação de que é possível que sejam provenientes de atividades ilegais.
O pai de Kaili também está envolvido no caso, já que na sexta-feira a polícia o deteve em flagrante num hotel com um saco com 600 mil euros em dinheiro, com o qual pretendia fugir.
Segundo os meios de comunicação gregos, outros 150.000 euros foram encontrados em malas numa busca realizada na casa de Kaili em Bruxelas.
A bancada dos Socialistas Europeus (S&D) no Parlamento Europeu decidiu esta segunda-feira expulsar do grupo, “com efeito imediato”, a vice-presidente do Parlamento Europeu Eva Kaili, acusada de corrupção, pedindo também o seu afastamento do cargo na instituição.
Como reagiu Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia?
A presidente da Comissão Europeia admitiu que as alegações de corrupção contra a vice-presidente do Parlamento Europeu Eva Kaili são “muito graves” e defendeu a criação de um órgão independente de ética aplicável a todas as instituições europeias.
“As alegações contra a vice-presidente do Parlamento Europeu suscitam a maior preocupação, são muito graves. Está em causa a confiança das pessoas nas nossas instituições. E esta confiança nas nossas instituições exige elevados padrões de independência e integridade”, começou por declarar Ursula Von der Leyen, quando questionada sobre o assunto durante uma conferência de imprensa na sede da Comissão, em Bruxelas.
Lembrando que “há regras muito claras para todos os comissários” e que o executivo comunitário já tem o seu código de conduta e publica de forma transparente o registo de reuniões de membros do colégio com representantes de interesses, Von der Leyen recordou que, em março passado, já propôs “a criação de um órgão de ética independente que abranja todas as instituições da União Europeia (UE)”, a ser estabelecido “com os mais elevados padrões”.
“Escrevi uma carta em março dirigida não só ao Conselho e ao Parlamento Europeu, mas também, por exemplo, ao Tribunal de Justiça Europeu, ao Banco Central Europeu, ao Tribunal de Contas, a todas as instituições. Para nós, é fundamental que tenhamos não só regras fortes, mas também as mesmas regras que cubram todas as instituições europeias, e que não permita qualquer tipo de exceções”, declarou a presidente do executivo comunitário.
“É uma questão de transparência, de regras muito claras, e todas as instituições europeias devem obedecer às mesmas regras que estabelecermos”, frisou.
Como reagiu a presidente do Parlamento Europeu?
A presidente do Parlamento Europeu assumiu “fúria, raiva e tristeza” com o caso de corrupção que envolve membros daquela assembleia, mas garantiu que a instituição trabalha com a justiça e anunciou uma reforma interna para reforçar a transparência.
Dirigindo-se ao hemiciclo no início da sessão plenária que hoje arrancou em Estrasburgo, França, Roberta Metsola começou por confidenciar que os últimos dias foram “dos mais longos” da sua carreira, face à investigação policial.
“Tenho de escolher as minhas palavras com muito cuidado para não comprometer de forma alguma as investigações em curso ou prejudicar o princípio da presunção de inocência, e vou fazê-lo. Por isso, se a minha fúria, a minha raiva e a minha tristeza não transparecerem, acreditem que estão muito presentes, juntamente com a minha determinação para que esta casa fique mais forte” na sequência deste escândalo, declarou a dirigente maltesa.
Segundo Metsola, os “planos maliciosos” de “atores malignos ligados a países terceiros autocráticos” fracassaram, até porque os serviços do Parlamento Europeu, dos quais se afirmou “incrivelmente orgulhosa”, já vinham a trabalhar “há algum tempo” com as autoridades judiciais relevantes.
Qual foi a reação de Portugal ao caso?
Até ao momento, o ministro dos Negócios Estrangeiros e o Presidente da República pronunciaram-se sobre o caso.
João Gomes Cravinho, admitiu “grande preocupação” com as alegações de corrupção que envolvem membros do Parlamento Europeu, pois “põem em causa as instituições” europeias, e disse esperar penalizações para quem prevaricou.
“Naturalmente que é com grande preocupação que vi essas notícias, sobretudo porque põem em causa as instituições. E a melhor forma de superar as suspeitas sobre as instituições é de se investigar profundamente e de penalizar quem tiver de ser penalizado. Portanto, essa é a nossa esperança e expectativa”, declarou o chefe da diplomacia portuguesa, à margem de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas.
Já Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu uma investigação exemplar no caso da alegada corrupção que envolve membros do Parlamento Europeu.
“Em matéria de corrupção não há meios-termos. Se há matéria a investigar deve-se investigar exemplarmente a todos os níveis, porque senão a corrupção alimenta a corrupção e a impunidade alimenta a impunidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, aos jornalistas, em Ourém, distrito de Santarém.
Para o Presidente da República, “se é ao mais alto nível ou segundo ou terceiro ou quarto ou quinto ou sexto não interessa”,
“A que nível for, deve ser investigado, para depois ter consequências exemplares”, declarou, considerando que “os jovens acreditam mais se sentirem que essa é uma preocupação constante na vida das comunidades políticas”.
