Seg 2 jan 2023

O primeiro-ministro escolheu os atuais secretários de Estado João Galamba e Marina Gonçalves para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação (uma nova pasta), respetivamente.

A notícia chegou a meio da tarde e foi justificada, horas depois, em conferência de imprensa por António Costa. Destacamos os 5 principais eixos das declarações:

1. Habitação, de secretaria de Estado a Ministério. O primeiro-ministro justificou a Habitação com "ministério próprio" com o facto de ser "uma preocupação central na sociedade portuguesa". Aliás, o tema da habitação já tinha sido sinalizado por António Costa, este domingo, no já tradicional texto de Ano Novo publicado no Jornal de Notícias.

"A habitação constitui, porventura, a maior preocupação dos jovens no momento de se autonomizarem. Depois de décadas em que o Estado se demitiu de promover políticas públicas de habitação, estamos agora a atuar, também em conjunto com os municípios. Aprovámos a primeira Lei de Bases da Habitação, a Estratégia Nacional e estão já contratualizadas as primeiras 223 Estratégias Locais de Habitação. O PRR tem previstos 2,7 mil milhões de euros para investir em habitação, o que será uma verdadeira mudança estrutural a concretizar até final de 2026", pode ler-se no texto.

2. Sobre os novos ministros (que tomam posse esta quarta-feira, pelas 18h00): São dois nomes "com experiência governativa, que conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da transparência e da burocracia necessária à boa contratação pública, que dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado e que haverá estabilização e estabilidade na execução das políticas", garante António Costa.

“O doutor João Galamba, para surpresa de muitos, tem sido um excelente secretário de Estado da Energia, tendo revelado qualidades executivas muito importantes”, sustentou, dando como exemplo a área da transição energética.

De acordo com António Costa, João Galamba “demonstrou capacidade para executar, ter criatividade para resolver problemas e sempre com muita energia, sendo por isso a escolha certa para o lugar certo”. Quanto a Marina Gonçalves, “imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação, numa fase em que esta política estava relativamente ainda embrionária”.

3. Uma reposta a Marcelo (que deixou vários avisos na mensagem de Ano Novo): “Como disse [no domingo] o senhor Presidente da República, 2023 é um ano decisivo para o nosso futuro. Não há aqui nenhum compasso de espera, mas, pelo contrário, há uma continuidade normal ao nível da ação política”, declarou António Costa numa alusão tanto ao teor da mensagem de Ano Novo do chefe de Estado, como à escolha dos novos ministros das Infraestruturas e da Habitação.

“Ninguém que é primeiro-ministro pode ter receio das responsabilidades e deve assumir essas responsabilidades. É isso que faço. Foi isso que fiz quando foi preciso estabilizar o sistema financeiro e tirar Portugal do procedimento por défice excessivo. Foi isso que fiz quando se enfrentou a pandemia da covid-19 e é isso que faço agora para enfrentar esta situação de guerra na Europa e de inflação”, acrescentou, numa alusão aos sete anos de mandato como primeiro-ministro.

4. Uma indireta à oposição (BE e PSD pedem a demissão de Medina): O primeiro-ministro afirmou hoje que, “de modo algum”, está em causa a continuidade de Fernando Medina no Governo e defendeu que o ministro das Finanças fez o que devia quando convidou Alexandra Reis a demitir-se.

“Gostaria de deixar absolutamente claro que não está de modo algum em causa o ministro das Finanças. Quando tomou conhecimento de uma situação que tinha a ver com a atribuição de uma indemnização que, independentemente da sua legalidade chocou o país, o ministro das Finanças fez aquilo que devia fazer”, respondeu o líder do executivo.

5. TAP: “A TAP aí está a voar e brevemente vão dar boas notícias quando apresentar os resultados de 2022. Quanto à administração, está em funções e em funções se mantém", respondeu quando questionado pelo caso relacionado com o pagamento de uma indemnização de meio milhão de euros a Alexandra Reis (hoje novamente notícia com a confirmação de que o Ministério Público abriu um inquérito).