O antigo Hospital Militar de Belém foi remodelado para acolher um centro de apoio à covid-19 — cujos custos provocaram polémica ao terem aumentado de 750 mil euros para cerca de 3,2 milhões — e, posteriormente, acolheu refugiados afegãos, mas está sem uso desde setembro. Por isso, resta saber quais os planos para o futuro.
O que diz a ministra da Defesa?
"O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) está a rever um plano, um apontamento que tinha entregue em junho de 2022, mas que precisa de ser atualizado", explicou hoje Helena Carreiras.
"Neste momento, o que existe é o processo de transferência do Exército para o EMGFA, estou a aguardar a revisão de um plano que tem a ver com a futura utilização destas instalações", frisou a ministra.
Segundo a governante, serão avaliadas "várias utilizações, que podem envolver também outras entidades", mas aguarda o plano do EMGFA para tomar uma decisão.
"Logo que chegue o plano poderei avaliar devidamente as várias possibilidades", acrescentou.
E o secretário-geral da Defesa?
Também o secretário de Estado da Defesa afirma que "estão a decorrer os procedimentos administrativos para transferir [o Hospital] para o Estado-Maior-General das Forças Armadas” e "aferir uma eventual utilidade funcional no âmbito do serviço de saúde militar para aquelas instalações".
O secretário de Estado disse que já reafirmou a orientação de que a verba relativa ao Hospital "tem que ser retornada aos projetos da Lei de Infraestruturas Militares" e pediu à Direção-geral de Recursos "um calendário" para o procedimento.
Mas voltemos à polémica dos custos. Gomes Cravinho falou novamente sobre o tema?
Sim. O ex-ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, atual titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, foi hoje ouvido no parlamento sobre a polémica com os custos da reconversão do antigo Hospital Militar de Belém.
Entre as principais declarações está o facto de afirmar que a primeira informação sobre "o real custo das obras", no Hospital Militar de Belém, não chegou logo ao Ministério da Defesa.
"A primeira informação que recebo, sobre o real custo das obras, vem através de um ofício, no qual o meu chefe de gabinete estava em cópia, a 23 de junho de 2020, embora com informação não sistematizada e pouco fundamentada. Esse ofício tinha aparentemente sido enviado por Alberto Coelho [diretor-geral de Recursos da Defesa] em 20 de abril, mas não chegou aos destinatários por exceder o tamanho limite das mensagens e, portanto, ser recusado pelo servidor", detalhou Gomes Cravinho.
Assim, só dois meses mais tarde, "e após repetidos pedidos de informação, o documento foi reenviado" ao gabinete do ministro e do secretário de Estado. "Tudo isto está devidamente suportado em documentação arquivada no processo", disse.
Como é que as obras avançaram?
Cravinho lembrou o contexto pandémico de 2020, salientando que o objetivo do centro de apoio em Belém era criar camas para doentes não urgentes e que o seu despacho, de 19 de março desse ano, dizia que "o montante [das obras] devia ser o mínimo essencial para atingir o objetivo".
"Foi também, naturalmente, devido ao contexto que insisti por e-mail que este processo fosse prioritário e avançasse a todo o gás, o que nunca dispensa o cabal cumprimento de todas as obrigações legais em matéria de contratação pública", frisou.
O governante salientou que em 27 de março, "através de um ponto de situação da direção-geral, foi referida a possibilidade de reforçar as valências e as características do Hospital de Belém tendo em conta trabalhos suplementares solicitados pelo Exército".
Cravinho validou esses trabalhos suplementares?
Segundo o ministro, "esses trabalhos extra precisavam de ter a devida validação, (…) a devida orçamentação, cabimentação e a devida autorização".
Mas não foi bem assim, segundo Cravinho. "Nada disso aconteceu, nem sequer nos foi solicitado a mim ou ao secretário de Estado Adjunto e da Defesa [Seguro Sanches] que déssemos o nosso acordo a esses trabalhos extra – nem tacitamente, nem expressamente", frisou.
"A estimativa inicial de despesa teve uma escalada muitíssimo elevada, para o triplo, sem que a tutela, eu ou o senhor secretário de Estado Seguro Sanches, tivéssemos sido sequer informados. Não houve, evidentemente, nenhuma autorização da tutela para esta escalada de custos", concluiu.
*Com Lusa
