Sex 17 mar 2023

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu hoje um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin. Em causa está uma acusação por crimes de guerra, dado o seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.

O gabinete presidencial de Volodymyr Zelensky já reagiu, declarando que é "apenas o início". O presidente da Ucrânia saudou a decisão nas redes sociais, dizendo: "Uma decisão histórica da qual a responsabilidade histórica começará".

Já o Kremlin repudiou decisão classificando-a de "sem sentido".

"As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", escreveu a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, no Telegram, sem mencionar Putin na sua mensagem.

Karim Khan, procurador do TPI a cargo desta investigação, disse este mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças estavam a ser investigados "com caráter prioritário".

A Rússia não é membro do TPI, pelo que não é clara a forma como este tribunal pretende cumprir o mandado. De resto, o Kremlin tem negado as acusações de crimes de guerra, dizendo que “não reconhece esse tribunal”, afirmou o porta-voz da presidência russa, Dimitri Peskov, esta terça-feira.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros saudou a decisão do Tribunal de emitir o mandado. Para Portugal o TPI é um pilar fundamental do direito internacional, afirmou o ministro.

Foi hoje confirmada a visita de Xi Jinping à Rússia na próxima semana, para discutir "cooperação estratégica".

"A convite do presidente Vladimir Putin da Federação Russa, o presidente Xi Jinping fará uma visita de Estado à Rússia de 20 a 22 de março", disse o ministério em comunicado.