Seg 8 mai 2023

Diogo Gaspar, ex-diretor do Museu da Presidência, foi esta segunda-feira condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva por peculato, abuso de poder, falsificação e tráfico de influências. Uma decisão de que não há memória no âmbito da Presidência da República.

Havia muita expetativa sobre se o coletivo de juízes iria decidir por uma medida de prisão efetiva, até porque o Ministério Público tinha até admitido uma suspensão mediante um pagamento. O coletivo, contudo, decidiu pela pena mais dura a Diogo Gaspar, que esteve 15 anos à frente do Museu da Presidência, tendo sido até condecorado por Cavaco Silva e Jorge Sampaio.

Que caso é este?

Remonta a 2015, concretamente a abril desse ano, altura em que a Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção”, desencadeou uma investigação que visava o "apuramento de factos suscetíveis de preencherem os elementos da fatualidade típica dos crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.

No ano seguinte, em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.

O que os juízes deram por provado?

Na leitura do acórdão realizada no Juízo Central Criminal de Lisboa, o juiz considerou a conduta do antigo diretor do museu bastante grave, considerando que traiu a confiança de vários Presidentes da República, nomeadamente Cavaco Silva e Jorge Sampaio.

"Foi o senhor que basicamente conseguiu montar o Museu da Presidência. Era uma pessoa digna de confiança, pelo que tinha uma relação muito estreita com os Presidentes da República. E traiu essa confiança, porque quis ter mais do que aquilo que podia ter. Isso levou-o a durante vários anos, no âmbito de várias atividades, vários negócios, a tentar sempre [ver] onde é que havia oportunidade de ganhar mais alguma coisa, direta ou indiretamente", afirmou o juiz Luís Ribeiro.

O coletivo de juízes considerou que Diogo Gaspar se apropriou de diversos bens, com benefício para si, para empresas e círculo próximo.

Diogo Gaspar era o único arguido?

Não. O processo “Operação Cavaleiro” conta com quatro arguidos – Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.

Ao contrário de Diogo Gaspar, contudo, os outros três arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas. Paulo Duarte foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e a uma multa de quatro mil euros, José Lourenço Dias a um ano e sete meses e ao pagamento de uma multa de três mil euros e Vítor Manuel dos Santos a um ano e dois meses e uma multa de mil euros.

Qual o próximo passo?

Para o advogado Raul Soares da Veiga, à saída do tribunal, "o próximo passo é o recurso", sublinhando que a pena é efetiva e “muito séria”. O advogado afirmou que a decisão do juiz Luís Ribeiro significou uma condenação por “bem menos de metade dos crimes” que tinham sido imputados pelo Ministério Público (MP).

Em declarações aos jornalistas no exterior do Juízo Central Criminal de Lisboa, o mandatário de Diogo Gaspar realçou que “há uma série de condenações que são injustas”, apontando como exemplo o crime de tráfico de influência: "Temos para já a predisposição de recorrer contra isso, parece-me quase impossível chegarmos a outra conclusão. São as regras do jogo: os senhores juízes decidiram o melhor que souberam, o que não quer dizer que essa seja a melhor decisão. É por isso que há tribunais superiores e é por isso que há recursos”, explicou.

*Com Lusa