A partir de janeiro do próximo ano, o Serviço Nacional de Saúde vai sofrer uma "grande reforma". O diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, anunciou a criação de 31 novas Unidades Locais de Saúde (ULS), que se juntam às oito já existentes.
“Vamos criar 31 novas ULS, ou seja, 31 novas empresas públicas, que se juntam às oito que já existiam, perfazendo 39. Estas ULS vão englobar todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que são mais de 40, grande parte das funções das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os cinco hospitais do setor público administrativo.
Por outras palavras, o governo vai integrar hospitais, centros hospitalares e centros de saúde em Unidades Locais de Saúde onde deixa de haver um orçamento dos cuidados primários e outro de cuidados secundários e passa a haver apenas um orçamento, o da ULS, que passa a ter os dois tipos de cuidados (hospital e centro de saúde), num só.
O objetivo, segundo Fernando Araújo, é prestar melhores cuidados de saúde, apostando na prevenção da doença e na promoção da saúde. Fernando Araújo realçou ainda que as novas ULS estão a ser “criadas de baixo para cima”, algo que “fará toda a diferença”.
Em quê que beneficia o utente?
"Havendo ULS, uma administração mais pequena consegue adaptar-se melhor às necessidades da nossa população", explicou ao SAPO24, Inês Pereira, médica de família em Rio Maior, que também deu o exemplo da ULS do Alentejo - que se adaptou à sua população - e como esta é muito dispersa, "conseguiram comprar carrinhas para fazer consulta móvel à periferia, algo que com a ARS não era possível".
Já Gustavo Tato Borges, presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, explicou à SIC Notícias que "em teoria, a ULS coloca debaixo da mesma estrutura diretiva" os hospitais e os centros de saúde, não sendo preciso "protocolos, acordos, projetos de referenciação". A título de exemplo, Tato Borges afirmou que "permite que as análises feitas no SNS e nos hospitais sejam facilmente consultadas, sem necessidade de se recorrer ao registo eletrónico, porque o processo clínico do utente é o mesmo".
A primeira ULS e o balanço positivo em Matosinhos
A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, cidade que acolheu a primeira ULS do país em 1991, classificou de benéfica esta nova organização do SNS com base na experiência que tem neste concelho, do distrito do Porto.
Fazendo uma avaliação “muito positiva” da ULS/Matosinhos, Luísa Salgueiro ressalvou que a ULS permite desenvolver melhor as respostas e planear as infraestruturas locais e regionais e a sua articulação com a rede de equipamentos sociais existentes nos territórios.
Reações à "grande reforma"
O Chega vai requerer a audição parlamentar do ministro da Saúde sobre a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), acusando o Governo de secretismo em torno da proposta e mercantilização deste setor.
“Demos entrada hoje no parlamento a um requerimento, com toda a urgência possível, para que na primeira reunião de comissão, o ministro da Saúde seja chamado ao parlamento”, indicou André Ventura, referindo querer que Manuel Pizarro dê explicações sobre o “contorno desta reforma”, sustentando que o “secretismo em que estão a envolver” esta proposta “é prejudicial para os interesses de Portugal”, disse.
