A discussão da regulamentação da gestação de substituição, ou Procriação Medicamente Assistida (PMA), arrasta-se há anos e apesar da lei ter sido aprovada em 2021, continua a esperar a sua implementação. Mas afinal porque é este tema tão controverso? E em que ponto está em Portugal?
A Assembleia da República aprovou hoje o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS, PAN, Iniciativa Liberal, os Verdes e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
Os projetos de alteração ao regime jurídico da gestação de substituição do Bloco de Esquerda e do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) foram hoje aprovados no parlamento com os votos contra do PSD, PCP e CDS-PP.
O BE apelou hoje aos partidos para votaram favoravelmente a norma do regime de gestação de substituição que permite à gestante arrepender-se até ao registo da criança, alertando que, caso contrário, corre-se o risco de se aprovar uma lei inconstitucional.
Os processos de autorização de celebração dos contratos de gestação de substituição pendentes vão ser extintos "por ter deixado de existir suporte legal", deliberou hoje o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, registou hoje “com agrado” com a decisão do Tribunal Constitucional sobre alguns aspetos da gestação de substituição e diz-se disponível a trabalhar para “sanar as inconstitucionalidades”.
O Tribunal Constitucional identificou normas inconstitucionais na lei da gestação de substituição, mas estas declarações de inconstitucionalidade não se aplicarão nas situações em que já tenham sido iniciados os processos terapêuticos, em execução de contratos já autorizados.
Um milionário japonês recebeu esta terça-feira a custódia de 13 crianças nascidas de barrigas de aluguer na Tailândia, no capítulo mais recente de um escândalo que revelou o lado obscuro do mercado de barrigas de aluguer naquele país asiático.
A gestante de substituição poderá interromper a gravidez nas primeiras 10 semanas de gestação, cessando o contrato com o casal beneficiário, a quem terá de devolver o valor das despesas realizadas no tratamento, segundo o contrato aprovado pelo regulador.
O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) considera que ainda são muitas as resistências à gestação de substituição, quando a sociedade devia era ter "compaixão" e "solidariedade" pelas mulheres que, por motivos clínicos, não podem engravidar.
A Ordem dos Médicos deu parecer favorável ao primeiro pedido de gestação de substituição em Portugal, o de uma avó que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.
A gestação de substituição é vulgarmente conhecida por 'barriga de aluguer'. Esta prática foi recentemente regulamentada e o diploma promulgado esta quarta-feira, 26 de julho. Em Portugal, muitas mulheres esperavam esta decisão para concretizar o sonho até então impossível de ter filhos, apoiadas pe
Marcelo Rebelo de sousa promulgou esta quarta-feira o diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição, através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição.
O Governo aprovou hoje a regulamentação do acesso à gestação de substituição através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição.
