O Governo criou hoje o comissariado consultivo encarregado de definir até maio o programa para as comemorações dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, a cumprir durante um ano, a partir de 10 de junho de 2024.
O Governo manifestou hoje perplexidade com as dificuldades financeiras alegadas pelo Global Media Group (GMG) para o não pagamento dos salários de dezembro, lembrando a intenção de “investimento no jornalismo” do novo acionista, quando este entrou no grupo.
O Governo dá 120 dias à ANA para apresentar projetos para o cumprimento das obrigações específicas de desenvolvimento no aeroporto de Lisboa, cujas obras têm de estar concluídas até 2027, segundo resolução hoje publicada em Diário da República.
O secretário-geral do PCP considerou hoje insuficiente a mensagem de Natal do primeiro-ministro, lamentando que António Costa não tenha reconhecido que “desperdiçou dois anos” com condições políticas e financeiras para melhorar a vida dos portugueses.
O primeiro-ministro considerou hoje que os últimos oito anos foram o período de melhores relações entre órgãos de soberania e manifestou-se confiante de que o Presidente da República vai adaptar-se ao novo chefe de Governo que sair das eleições.
O Governo PS de maioria absoluta, empossado em março de 2022, caracterizou-se desde o início por uma acentuada instabilidade interna, com “casos e casinhos”, e caiu em novembro após uma investigação judicial que envolveu o próprio primeiro-ministro.
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE) disse hoje que a maioria absoluta do PS de António Costa caiu muito por causa do "regime de interesses das portas giratórias" e de "facilitadores" que "destroem a economia".
O Mecanismo de Monitorização da Implementação da Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) acusou hoje o Governo de “falta de qualidade, rigor e oportunidade” na regulamentação do Modelo de Apoio à Vida Independente.
O Governo estendeu até quarta-feira o prazo para os proprietários de alojamento local submeterem o comprovativo de atividade, que terminava hoje, depois dos constrangimentos registados na plataforma na Internet para o registo.
O primeiro-ministro afirmou hoje que vai aguardar que a justiça "cumpra a sua missão" no inquérito que o envolve e que, depois disso, logo se verá se ainda haverá tempo para voltar à vida política.
A ministra da Presidência adiantou hoje que as negociações entre o Governo e os sindicatos dos médicos terminaram porque negociações sindicais, revisões e aprovações de novas carreiras não se enquadram num Governo de gestão.
O concurso para a criação ou requalificação de mais 12 mil lugares em creches foi hoje aberto pelo Governo, com uma dotação orçamental de quase 50 milhões de euros, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
O Governo admitiu hoje que o parlamento ainda possa aprovar novamente nesta legislatura os diplomas que alteram os estatutos das ordens dos engenheiros e dos arquitetos alvo de veto por parte do Presidente da República.
O Governo admitiu hoje "constrangimentos" na página da Internet do Balcão do Empreendedor, que atribui à "elevada afluência", na véspera de terminar o prazo para os proprietários de alojamento local submeterem o comprovativo de atividade.
O processo de compra, pelo Estado, de 45,7% da agência Lusa, pertencentes à Global Media e à Páginas Civilizadas, falhou por "falta de um consenso político alargado", anunciou hoje o Governo.
O Governo alterou o seu símbolo institucional com o objetivo de responder "de forma mais eficaz aos novos contextos" da comunicação digital. Assim, onde anteriormente se via uma imagem mais facilmente associada à bandeira nacional, surgem agora formas geométricas simples.
O chefe de Estado espanhol, Felipe VI, disse hoje aos deputados e ao novo Governo liderado pelo socialista Pedro Sánchez que "todas as instituições" têm a obrigação de trabalhar por "uma Espanha sólida e unida, sem divisões nem confrontos".
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o executivo não caiu "pelas escolhas políticas que fez" nos oito anos de governação socialista.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o país tem "boas razões" para confiar no futuro e "mais liberdade de escolha" por ter "menos constrangimentos orçamentais".
A Ordem dos Médicos (OM) defendeu hoje que as centenas de vagas por preencher no concurso de internato médico no Serviço Nacional de Saúde (SNS), são "um cartão vermelho" ao Ministério da Saúde, que acusou de incompetência e inoperância.
O Ministério da Saúde apresentou hoje aos sindicatos dos médicos uma nova proposta de aumento salarial, que varia entre 9,6% e 12,7% e vai, segundo o ministro, até ao limite do esforço orçamental.
O secretário-geral do PS, António Costa, reiterou hoje na Alemanha que está de "consciência absolutamente tranquila", mas que não está disponível para "exercer cargos públicos", nem a nível europeu, "enquanto não estiver esclarecido" o inquérito de que é alvo.
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) afirmou hoje que as negociações entre os sindicatos e o governo estão a demorar "demasiado tempo" e defendeu que chegar a um acordo é "absolutamente obrigatório".
A coordenadora do BE disse hoje que o Governo, que há 18 meses “finge negociar com os sindicatos médicos”, tem a obrigação de resolver a crise do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a crise “social” que “realmente importa”.
