A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas e secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento.
O Governo fechou hoje a porta a um adiamento do fim dos bancos de horas individuais, medida que era pedida pelas empresas face à crise causada pela covid-19, pelo que este regime deixará de existir em outubro.
O grupo parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de querer destruir o ensino artístico especializado, classificando de “injustiça” os “cortes brutais” no financiamento daquele ensino e anunciando que vai chamar o ministro da Educação para dar explicações.
O CDS-PP considerou hoje “uma miragem” a igualdade de acesso ao ensino, apontando que “não estão garantidos os direitos” dos alunos que não podem ir à escola, e pediu ao Governo que seja mais assertivo para “tranquilizar” as famílias.
O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade.
O Governo mantém o objetivo de atualização anual dos salários da função pública no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, assim como a implementação de uma política de pré-reformas setorial.
"A melhor forma de ajudar os profissionais de saúde é evitar estarmos doentes", lembra António Costa. Após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou as medidas que servirão para enfrentar a situação de contingência, decretada a partir do próximo dia 15 — e incluem novo
O Conselho de Ministros reúne-se hoje e em discussão vão estar medidas a implementar a partir terça-feira, quando o país entra em situação de contingência devido à pandemia da covid-19, conforme já anunciado pelo Governo.
O Governo assegurou hoje o “ajustamento” do conteúdo das declarações de situação de alerta face ao risco de incêndio, inclusive o nível de proibição, em resposta às solicitações dos diferentes operadores, desde empresas florestais a agentes turísticos.
Os ministros da Educação e da Saúde sublinharam hoje que o regresso às aulas presenciais no contexto da pandemia da covid-19 não é uma situação completamente nova para muitas escolas, que já tinham reaberto em meados de maio.
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse hoje que o Governo esteve “mais preocupado” em preparar a Festa do Avante! do que em garantir um regresso às aulas em segurança.
O PCP questionou hoje os ministérios da Saúde e da Ciência sobre a aprovação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de um novo curso de medicina, na Universidade Católica, em parceria com o grupo privado Luz Saúde.
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, confirmou hoje que o antigo secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix foi indicado como candidato a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Um grupo de deputados do PSD quer saber a posição do Governo português sobre a exploração mineira na fronteira próxima de Bragança e se o assunto será levado à cimeira ibérica agendada para outubro, divulgaram hoje os autores.
A Iniciativa Liberal acusou hoje o Governo de falhar o prazo do envio do plano de liquidez da TAP, considerando “inaceitável” que o executivo tente “escapar do seu dever de prestar contas ao parlamento e aos portugueses”.
O Ministério da Economia já tem uma proposta de orientações para o funcionamento do setor dos eventos que é “muito complexo” dado que envolve várias áreas de atividade, disse a secretária de Estado do Turismo à Lusa.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, pediu hoje ao Governo respostas “com urgência” para os surtos de covid-19 em lares de idosos e quer saber a estratégia do executivo para “evitar novos crimes humanitários”.
O Governo está a preparar o lançamento de seis novas lojas do cidadão e uma aposta em soluções móveis que possam levar estes serviços a zonas com menos habitantes, segundo a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
O Governo deverá decidir hoje a passagem das 19 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que permanecem na situação de calamidade para a situação de contingência e o prolongamento das restrições aplicadas nesta zona.
A ministra da Agricultura afirmou hoje que todos os portugueses têm a responsabilidade de "ir para fora cá dentro" e valorizar cada vez mais o que o território nacional tem para oferecer do ponto de vista turístico.
O debate sobre o estado da nação, na sexta-feira, entre o Governo e os partidos no parlamento, foi criado em 1992, durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse hoje, no Entroncamento, que o Estado vai ter de compensar a CP pelas perdas sofridas devido à covid-19, valores que a empresa estima na ordem dos 150 milhões de euros.
O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações anunciou hoje que o Governo está a trabalhar na criação da tarifa social de Internet, que será aplicada aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.
O ministro da Educação disse hoje que vão ser adquiridos novos manuais escolares para distribuir aos alunos no início do próximo ano letivo, na sequência da decisão de suspender a devolução dos livros.