Há milhares de processos em risco de prescrever e um deles é uma das telenovelas mais acompanhadas do país: a Operação Marquês. Também esta semana o Presidente da República ouviu o coaxar do país e finalmente disse a que lhe sabia o melão.
O PS na Câmara de Lisboa propôs hoje a criação do programa municipal Mais Habitação, com 35 milhões de euros, no qual sugere aumentar o número de casas em renda acessível e a renovação do programa Renda Segura.
De acordo com uma sondagem elaborada pela Aximage para o Jornal de Notícias, Diário de Notícias e TSF, 65% dos inquiridos não estão convencidos de que o novo pacote de medidas para a Habitação vá ter efeitos práticos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contrapôs hoje que "cada órgão de soberania escolhe o seu momento", depois de questionado sobre a afirmação do primeiro-ministro de que é importante "cada um atuar no momento próprio".
O novo regime extraordinário de apoios às famílias para pagamento da renda e da prestação e contrato de crédito, conhecido como 'Mais Habitação', foi hoje publicado no jornal oficial, para entrar em vigor na quinta-feira.
O primeiro-ministro assegurou hoje que, apesar do atraso devido aos dois anos da pandemia, não desiste da meta de ter 26 mil casas condignas para famílias carenciadas em abril de 2024, respondendo às críticas da coordenadora do BE.
O primeiro-ministro regressou ao parlamento para um debate sobre política geral, numa conjuntura em que a inflação se mantém elevada e em que o Governo prepara novas medidas de apoio às famílias e à economia. Recorde aqui os principais pontos discutidos.
O Presidente da República defendeu hoje que o arrendamento coercivo das casas devolutas anunciado pelo Governo "ganharia em ser repensado", manifestando a esperança de que PS e PSD cheguem a acordo para resolver problemas da habitação.
O primeiro-ministro referendou hoje o decreto que cria apoios ao pagamento de rendas e prestações de créditos à habitação, refere-se numa nota em que se salienta que estas são as primeiras medidas do “Programa mais habitação”.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos à habitação, considerando que são "medidas necessárias e urgentes", mas "lamentando que não sejam mais alargadas".
Uma petição criada para exigir ao Estado a “recuperação e utilização dos imóveis devolutos” que são património público conseguiu reunir mais de 7.500 assinaturas, abrindo caminho a ser debatida em plenário, disse a criadora da iniciativa.
O número de contratos de arrendamentos de duração superior a dois anos e a beneficiar de uma taxa reduzida de IRS ascendia no final de fevereiro a 33.800, segundo dados do Ministério das Finanças.
A Associação da Hotelaria de Portugal defendeu hoje que ‘hostels’, ‘guest houses’ ou blocos de apartamentos com serviços deixem de ser considerados alojamento local, passando a empreendimentos turísticos e cumprindo as regras a que esses estão obrigados.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa defendeu hoje um maior envolvimento das autarquias no pacote de medidas do Governo para o setor da habitação, confessando ter ficado "um bocadinho zangado" com essa situação.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje “justificada e fundamentada” a crítica de Cavaco Silva ao programa do Governo “Mais habitação”, defendendo que estas medidas não trazem “confiança, estabilidade e previsibilidade” como seria preciso para combater esta crise.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou hoje o lançamento de um pacote de 85 milhões de euros (ME) para investir nos bairros municipais, considerando que este investimento será "único na história da cidade".
Cavaco Silva fez hoje uma intervenção na conferência que assinalou os 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), uma iniciativa da Câmara de Lisboa. Num discurso muito crítico em relação ao novo programa “Mais Habitação”, o ex-presidente da República considerou que o Governo deve deixar de
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) afirmou que o problema da habitação está a deixar “todas as gerações à rasca”, sublinhando que o preço de uma casa ou de uma renda “torna tudo um drama”.
Contratos de arrendamento de seis meses. Camiões de mudanças. Contratos de água, luz e internet. Depósitos de segurança. Já há uma plataforma que simplifica todas as burocracias de mudar de casa em três passos: encontrar casa, reservar casa, mudar de casa. Mas há um senão. Se houver interessados par
A Câmara de Lisboa defende que as medidas do programa Mais Habitação, apresentado pelo Governo, "devem ser reavaliadas", inclusive as do alojamento local e do arrendamento forçado, por considerar que o Estado "exige dos privados" sem dar o exemplo.
O apoio automático à renda, hoje aprovado em Conselho de Ministros, abrange atualmente 150 mil contratos, adiantou o primeiro-ministro, apelando aos inquilinos que confirmem se os senhorios declararam o que deviam à autoridade tributária.
O Presidente da República prometeu hoje decidir com urgência sobre as primeiras medidas do pacote da habitação sob forma de decreto-lei que o Governo considere que devem entrar em vigor mais rapidamente.
O Programa Mais Habitação acaba com a redução da taxa de IRS a cada renovação nos contratos de arrendamento com duração até cinco anos, prevendo, no entanto, uma taxa inicial mais reduzida do que a que atualmente é aplicada.
