O PAN considerou hoje que o veto ao diploma que altera as regras da fiscalização e do financiamento dos partidos dá razão às dúvidas sobre a transparência do processo mas também sobre o conteúdo.
O PEV reiterou hoje que as alterações à lei do financiamento dos partidos "são adequadas e oportunas", considerando que o parlamento "tem condições de confirmar" o diploma vetado pelo Presidente da República, apesar de admitir nova discussão em plenário.
A líder do CDS/PP, Assunção Cristas, elogiou hoje o veto do Presidente da República à lei do financiamento dos partidos, recordando que os centristas votaram contra o diploma.
O Presidente da República exigiu hoje que a legislação sobre financiamento dos partidos sejam feitas com publicidade dos seus motivos e transparência, e demarcou-se pessoalmente de parte das alterações incluídas no diploma que vetou na terça-feira.
O BE manifestou-se hoje disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.
O dirigente comunista José Capucho condenou hoje o veto do Presidente da República às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos e prometeu tentar reconfirmar aquela legislação no parlamento.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou hoje à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento dos partidos políticos era “compreensível, esperado e até inevitável”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou hoje pela sexta vez o veto político, devolvendo à Assembleia da República, sem promulgação, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas em dezembro de 2017.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, informou o gabinete do chefe de Estado.
O Presidente da República advertiu hoje na sua mensagem de Ano Novo que os sucessos de Portugal na economia e finanças colocam "fasquias mais altas" no combate à pobreza e aconselham "prudência no futuro".
O Presidente da República defendeu hoje que 2018 terá de ser o "ano da reinvenção" da confiança, advertindo que os portugueses precisam de ter a certeza de que, "nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham".
O Presidente da República dirige hoje aos portugueses a habitual mensagem de Ano Novo, às 20:00, um ano depois de ter pedido que 2017 fosse o ano "da gestão a prazo" e que se mantivesse a estabilidade política.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai decidir nos próximos dias úteis se vai promulgar ou vetar as alterações ao regime da fiscalização e financiamento dos partidos políticos.
O presidente da República teve hoje alta do hospital Curry Cabral, em Lisboa, depois de ter sido internado de urgência na quinta-feira para uma cirurgia a uma hérnia umbilical. O Presidente da República vai decidir nos próximos dias úteis se vai promulgar ou vetar as alterações ao regime da fiscaliz
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que clarifica a natureza das obrigações assumidas pelo Estado no âmbito do processo de transferência da titularidade da Carris para o município de Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou condolências à família da cidadã portuguesa assassinada em Moçambique, refere uma nota divulgada hoje pela Presidência da República.
O boletim clínico sobre o estado de saúde do Presidente da república hoje divulgado informa que Marcelo está "sem febre e com os parâmetros vitais completamente normais". A alta hospitalar está dependente de nova avaliação médica, mas "tudo leva a crer" que a passagem de ano será passada em casa.
O primeiro-ministro, António Costa, visitou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com quem esteve "como amigo", encontrando-o "muito animado" e pronto para na próxima semana regressar à atividade plena.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, visitou hoje o chefe do Estado e disse ter encontrado Marcelo Rebelo de Sousa “a trabalhar”, fazendo do quarto de hospital o seu gabinete.
No boletim clínico divulgado esta manhã pela Presidência, Eduardo Barroso, o cirurgião que operou Marcelo Rebelo de Sousa, prevê que o Chefe de Estado possa ter alta ainda antes da passagem de ano. O presidente "passou uma noite tranquila e acordou muito bem disposto com os parâmetros vitais complet
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regulamenta os níveis remuneratórios para os contratos dos investigadores ao abrigo da lei do emprego científico, embora considere que levanta dúvidas quanto à “paridade de tratamento”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na quinta-feira à noite quatro diplomas a partir do hospital Curry Cabral, em Lisboa, depois de ter sido operado à tarde a uma hérnia umbilical.
