O antigo primeiro-ministro José Sócrates considerou hoje que o Ministério Público (MP) agiu com "motivação política" na ‘Operação Marquês’, criticando também a sua atuação nos casos das rendas da EDP e das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp.
O líder parlamentar do PSD afirmou hoje não ter conhecimento de "nenhuma investigação" que o envolva a propósito das viagens ao Euro2016, assegurando que tanto ele como outros dois deputados sociais-democratas viajaram "a expensas próprias".
A Câmara de Lisboa vai pedir ao Ministério Público para investigar o concurso da Segunda Circular, anulado pela autarquia, uma vez que a auditoria interna admite que o projetista poderá ter prejudicado as empresas concorrentes, anunciou hoje a autarquia.
O Ministério Público vai constituir como arguidos 18 agentes da PSP, entre os quais um chefe, que serão acusados dos crimes de “tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada”, refere o Diário de Notícias.
O Ministério Público (MP) acusou três funcionárias públicas do Fundo Regional de Coesão, em Ponta Delgada, um organismo público nos Açores, de terem desviado, para contas bancárias próprias, verbas superiores a um milhão de euros, foi hoje anunciado.
O Ministério Público (MP) acusou hoje 25 arguidos, funcionários do serviço de bagagem do aeroporto de Lisboa, pelos crimes de fruto qualificado, recetação e abuso de confiança, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) abriu sete processos de contraordenação e remeteu uma queixa para o Ministério Público das 13 ocorrências com 'drones' reportadas pela aviação civil desde a entrada em vigor do regulamento, em 13 de janeiro.
O Tribunal Criminal de Lisboa arquivou o processo contra Inês Pedrosa, acusada de abuso de poder quando era diretora da Casa Fernando Pessoa, considerando não haver ilícito criminal, decisão que está agora a ser analisada pelo Ministério Público.
Seis buscas domiciliárias e sete buscas a empresas, incluindo bancos, decorreram em Lisboa e no Funchal no âmbito de investigações relacionadas com o "Universo Espírito Santo", informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, afirmou, hoje, que o Ministério Público está, desde o início, "no teatro de operações" para investigar as causas do incêndio que começou em Pedrógão Grande no sábado, no distrito de Leiria.
O Ministério Público considerou que os 19 militares hoje acusados no processo relativo à morte de dois recrutas dos Comandos e internamento de outros atuaram com "manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocaram nos ofendidos".
O Ministério Público acusou 19 militares, incluindo um médico e um enfermeiro, no caso das mortes dos recrutas do curso de Comandos Hugo Abreu e Dylan Silva, em setembro de 2016, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.
O Ministério Público vai abrir um inquérito criminal para determinar as causas do incêndio que começou em Pedrógão Grande no sábado, no norte do distrito de Leiria, disse hoje à agência Lusa o procurador distrital de Coimbra.
O Ministério Público (MP) confirmou hoje ter recebido uma denúncia anónima em que o Benfica é acusado de corrupção, tendo a mesma sido encaminhada para o DIAP de Lisboa com vista a instauração de inquérito.
O Ministério Público está a investigar as subconcessões do Metro do Porto e da STCP feitas em 2015 e, entretanto, anuladas pelo atual Governo, segundo informações obtidas pela Lusa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou hoje que sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos entrará em "guerra aberta" com o Ministério da Justiça, considerando que ataca a autonomia da estrutura.
A ministra da Justiça afirmou hoje, no Bombarral, que "é legítimo" Angola tomar as iniciativas que entender sobre a cooperação judiciária com Portugal, depois de o processo que envolve o vice-presidente ter avançado para a fase de Instrução.
Lourenço, o “bebé-milagre” que assim foi apelidado por nascer de uma mãe em morte cerebral, completa quarta-feira um ano e a sua evolução clínica tem sido “normal”, continuando esta gestação a ser um caso inédito na medicina portuguesa.
O ministro da Justiça angolano admitiu hoje reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se "estupefacto" por o Ministério Público português ter avançando para a fase Instrução no processo envolvendo o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola.
O Ministério Público (MP) confirmou que foram constituídos quatro arguidos numa operação realizada hoje no âmbito de um inquérito a eventuais crimes de corrupção e participação económica em negócio na área da energia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que recebeu uma participação relacionada com factos referentes ao processo dos Comandos" visando a magistrada Cândida Vilar, tendo sido instaurado um inquérito-crime e um processo de averiguação disciplinar
O Ministério Público (MP) acusou quatro técnicos de gás e oito inspetores de redes de gás de corrupção passiva no setor privado, por encaminharem centenas de utentes, a troco de dinheiro, para duas empresas, informou hoje o MP.
O Ministério Público vai recorrer do acórdão do Tribunal Central Criminal de Lisboa que, em 05 de maio, absolveu novamente o ex-presidente do Banco Privado Português do crime de burla qualificada, assegurou hoje à Lusa fonte do MP.
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito à morte de um jovem no Hospital de São José, em Lisboa, em 2015, enquanto aguardava por uma cirurgia a um aneurisma cerebral, divulgou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa.
