O Tribunal de Évora condenou hoje a penas de prisão efetiva uma família, de quatro pessoas, acusada de escravizar um homem durante 26 anos, numa propriedade agrícola do concelho, mas a defesa anunciou que vai interpor recurso.
O Ministério Público (MP) levantou o segredo de justiça do processo que investiga o caso das agressões dos filhos gémeos do diplomata iraquiano a um jovem de Ponte de Sor, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-presidente do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado abandonou pelas 17:20 as instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) onde esteve a ser ouvido depois de ter sido constituído arguido na 'Operação Marquês'.
A maioria dos suspeitos das agressões a um adolescente em Almada gravadas e postas a circular na internet tem menos de 16 anos e um dos presumíveis autores já terá 16 anos, anunciou hoje o Ministério Público.
O Ministério Público anunciou hoje que acusou duas dirigentes da Casa Fernando Pessoa, incluindo a ex-diretora Inês Pedrosa e o responsável de uma empresa, pelos crimes de abuso de poder, devido a adjudicações em 2012 e 2013.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai pedir esclarecimentos às autoridades iraquianas sobre a saída do país dos filhos do embaixador do Iraque, suspeitos de terem agredido um jovem em Ponte de Sor, disse à Lusa fonte oficial.
O Ministério Público abriu 3.360 inquéritos por corrupção e criminalidade conexa nos últimos dois anos judiciais, segundo o relatório hoje divulgado pela Procuradoria-geral da República (PGR).
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) convocou o embaixador do Iraque em Portugal e renovou o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos seus filhos, no âmbito do caso da agressão de um jovem em Ponte de Sor.
O Ministério Público acusou 26 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa e posse de arma proibida e por 35 crimes de tráfico de pessoas, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, disse hoje, no parlamento, que os dois helicópteros Kamov só podem ser reparados com a autorização do Ministério Público (MP).
O Tribunal de Instância Local de Lisboa profere hoje a sentença de Hugo Caturna, um dos detidos na manifestação dos taxistas julgado em processo sumário por detenção de arma proibida e resistência e coação a funcionário.
O Ministério Público (MP) admitiu hoje apreciar “a eventual omissão do dever” de entrega da declaração de rendimento e património no Tribunal Constitucional (TC) por parte dos gestores da Caixa Geral de Depósitos.
Cinco médicos que prestavam serviço no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) em maio de 2009 foram acusados pelo Ministério Público (MP) de homicídio por negligência na assistência de um homem de 29 anos.
Quatro farmacêuticos de três farmácias do Grande Porto foram detidos por alegada fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) num valor que rondará um milhão de euros, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 13 arguidos que atuavam em grupo e, com recurso à violência, seguiam frequentadores do Casino de Lisboa, obrigando-os a entregar elevadas quantias em dinheiro e objetos de valor.
O relatório da autópsia do jovem militar Dylan Silva foi enviado hoje ao DIAP de Lisboa, um dia após a entrega do resultado da autópsia de Hugo Abreu ao Ministério Público (MP), anunciou hoje o Instituto de Medicina Legal.
A falta de magistrados do Ministério Público está a levar a que juristas desempenhem as suas funções, inclusive nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, apontou hoje fonte sindical.
Francisco Leitão, conhecido 'Rei Ghob' condenado em 2012 por triplo homicídio, está acusado de 542 crimes de violação de 12 menores que aliciava para sua casa, segundo a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso.
A Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) apresentou queixa ao Ministério Público contra um taxista que, durante a manifestação de segunda-feira, afirmou que “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”.
O Ministério Público constituiu 11 arguidos, nove pessoas singulares e duas coletivas, na sequência de investigações relacionadas com o chamado “Universo Espírito Santo”, esclareceu hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de crimes de pornografia de menores agravados praticados através da internet, ao longo de um ano e meio, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A ministra da Administração Interna e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) vão ser ouvidos no parlamento, para explicar a demissão deste responsável do cargo, foi hoje aprovado em comissão.
Saiu da presidência da Fundação Francisco Manuel dos Santos antes do previsto para dar lugar a Jaime Gama e, em Agosto, regressa ao Estados Unidos, à Universidade do Illinois. Antes de deixar Portugal, Nuno Garoupa fala do trauma do PSD e diz que só uma pessoa poderá substituir Passos Coelho e ganha
