Segundo a PGDL, ficou indiciado que os arguidos compuseram uma rede organizada que, entre setembro de 2011 e novembro de 2015, se dedicou a aliciar, transportar, alojar e, posteriormente, entregar pessoas de nacionalidade romena e búlgara em Portugal, nomeadamente nas localidades de Vila Nova de Mil Fontes, Ameal, Usseira, Olho Marinho, São Teotónio, Cabeça Gorda e Serpa, para fins de exploração sexual e exploração do trabalho, visando obter ganhos económicos.

“Uma vez chegadas ao território nacional, as vítimas ficavam sob o domínio e total dependência dos arguidos, não tendo qualquer liberdade de movimentos, a viver e a trabalhar, em condições degradantes e sub-humanas, nos locais exclusivamente determinados por aqueles”, refere a PGDL.

No decurso das dezenas de buscas realizadas, quatro dos arguidos foram encontrados na posse de armas, brancas e de fogo, e de munições.

Dos 26 arguidos, 18 encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, um com Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Eletrónica, e estão pendentes mandados de detenção europeus contra três arguidos romenos, visando a aplicação da medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pela 4ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, com a coadjuvação das Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo (UNCT) e Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária e do Gabinete de Recuperação de Ativos.

O processo iniciou-se com extração de certidão de declarações de uma mulher romena no âmbito de um processo de lenocínio (fomento da prostituição com fins lucrativos) que correu termos na mesma secção do DIAP de Sintra.

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