Em comunicado, a PJ adianta que os quatro farmacêuticos estão “fortemente indiciados pelos crimes de burla qualificada, corrupção, falsificação de documento agravado e falsidade informática”, tendo sido “apurado um valor de fraude ao SNS aproximado de um milhão de euros nas três farmácias buscadas.
“De acordo com os elementos apurados, a atividade criminosa consistia num esquema fraudulento de venda fictícia de medicamentos através da emissão de receitas médicas fictícias, a fim de que a taxa de comparticipação paga pelo Estado revertesse para os suspeitos”, explica.
Os detidos são dois farmacêuticos proprietários das farmácias visadas e dois diretores técnicos de duas delas, com idades entre os 36 e os 65 anos, que foram já presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das respetivas medidas de coação.
De acordo com a Judiciária, as buscas ocorreram “no âmbito de investigações a práticas de fraude ao SNS em inquéritos titulados pelo Ministério Público — DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto, prosseguindo a investigação “no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como o prejuízo total causado ao Estado português através de comparticipações obtidas fraudulentamente do SNS”.
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