O líder parlamentar do PSD questionou hoje repetidamente o primeiro-ministro "se houve ou não furto" em Tancos, com António Costa a responder que "em Portugal há separação de poderes" e a investigação está a cargo do Ministério Público.
O Ministério Público vai interpor recurso ao acórdão do Tribunal de Coimbra que hoje absolveu, em repetição do julgamento, a inspetora da Polícia Judiciária Ana Saltão, acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido.
O Ministério Público (MP) arquivou o caso de alegados maus-tratos a cerca de 10 crianças de uma creche municipal em Mafra por as famílias não terem formalizado queixa contra a educadora e por insuficiência de provas.
O Ministério Público abriu, em agosto, um inquérito sobre o caso dos cerca de 10.000 milhões de euros que foram transferidos para 'offshore' sem tratamento pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entre 2011 e 2014.
O Ministério Público (MP) acusou uma funcionária da Polícia Judiciária (PJ) de, juntamente com o seu companheiro, aceder ao cofre desta força policial e apropriar-se de objetos em ouro, nomeadamente de duas barras daquele metal precioso.
Três ex-administradores da extinta empresa municipal Gaianima acusados de abuso de poder, peculato e infidelidade optaram pelo silêncio no início do seu julgamento, hoje, no tribunal de Vila Nova de Gaia.
O empresário Carlos Santos Silva foi hoje ouvido pelo Ministério Público no âmbito da "Operação Marquês", informou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-adjunto da República na Madeira, Nuno Gonçalves, disse que a investigação ao acidente ocorrido na sequência da queda de uma árvore na Festa do Monte, a 15 de agosto, "está a decorrer" e "vai levar algum tempo."
O Ministério Público (MP) está a acompanhar o caso relativo à empresa de consultoria Yupido, alegadamente avaliada em quase 29 mil milhões de euros, mas que não tem funcionários nem vendas conhecidas, estando sediada nas Torres de Lisboa.
O Ministério Público (MP) acusou uma fisioterapeuta de crime de ofensa à integridade física grave, com violação das 'leges artis' (regras da arte) no tratamento de uma doente, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Ministério Público da Amadora requereu ao tribunal de Sintra a “suspensão imediata” dos 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, justificando o pedido com a “salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas”.
A Procuradora-Geral da República (PGR) pediu espírito de missão, força e resiliência aos procuradores-gerais adjuntos a que hoje deu posse, observando que "vai ser um ano difícil" devido ao quadro de magistrados do Ministério Público "deficitário".
O Ministério Público (MP) acusou um agente da PSP de ofensa à integridade física qualificada por atingir a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição ocorrida em 2013, em Queluz de Baixo, concelho de Oeiras.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) admitiu hoje que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não evoluam até à assembleia-geral da classe, no dia 23.
A defesa do ex-coordenador da PJ Carlos Dias Santos invocou hoje a nulidade de dois meios de prova e a fragilidade de outros elementos probatórios na Operação Aquiles para pedir que o seu constituinte não vá a julgamento.
O Ministério Público considerou hoje que os factos que incriminam os arguidos do caso "Operação Aquiles", incluindo dois inspetores da PJ ligados ao combate ao tráfico de droga, são "credíveis" e não estão inquinados de nulidades, irregularidades e inconstitucionalidades.
O Ministério Público concluiu hoje a peritagem à árvore que tombou no dia 15 de agosto na Madeira, causando a morte a 13 pessoas, e levantou a interdição de acesso ao local, no Largo da Fonte, no Monte.
O piloto e o instruendo da avioneta que aterrou de emergência numa praia da Costa de Caparica, em Almada, “incorrem na eventual prática de crime de homicídio por negligência”, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público Federal do Brasil interpôs hoje um recurso hoje para aumento da pena do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão num processo sobre corrupção na petrolífera Petrobras.
José Rosa Tomás, reformado em Nodeirinho que estava acamado, viu a sua condição piorar após a passagem do incêndio de Pedrógão Grande, tendo falecido a 15 de julho, situação que o Ministério Público vai investigar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, em comunicado, que se registaram "até ao momento" 64 vítimas mortais nos incêndios de Pedrógão Grande, tendo divulgado a respetiva lista.
Os três secretários de Estado demitidos no âmbito do caso das viagens pagas pela Galp ao Euro2016 foram interrogados pelo Ministério Público e ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, informou hoje a PGR.
O BE anunciou hoje que o partido vai entregar ao Ministério Público as suas conclusões relativas à primeira comissão de inquérito aos créditos da Caixa Geral de Depósitos (CGD), depois de o relatório final ter sido ‘chumbado' na terça-feira.
O Ministério Público (MP) acusou uma professora do primeiro ciclo de uma escola de Lisboa de nove crimes de maus-tratos a alunos entre os sete e os nove anos, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
