Política Agrícola Comum

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, vai pedir hoje à Comissão Europeia que autorize o uso de verbas da Política Agrícola Comum (PAC) para ajudar os agricultores afetados pela seca.

O Ministério da Agricultura indicou hoje que o despacho relativo ao comité do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) já foi corrigido, reiterando que esclareceu, “de imediato”, a situação com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

A Comissão Europeia indicou hoje que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje em sessão plenária a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) composta por três regulamentos, na sequência do acordo alcançado com a presidência portuguesa do Conselho em junho.

O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje o aval político ao acordo provisório alcançado pela presidência portuguesa e o Parlamento Europeu (PE) sobre a Política Agrícola Comum (PAC) e cuja negociação técnica prosseguirá na presidência eslovena.

Os ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE) reúnem-se hoje e na terça-feira, no Luxemburgo, pela última vez sob presidência portuguesa, com a agenda dominada pela adoção da nova Política Agrícola Comum (PAC).

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assegurou hoje, em Lisboa, que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) vai distribuir o rendimento de forma “mais justa” e olhar para os pequenos agricultores, que defendeu serem essenciais.

A ministra da Agricultura garantiu hoje que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) dá "especial atenção" à pequena agricultura e ao desenvolvimento das zonas rurais, reiterando o compromisso de que "ninguém fique para trás".

A presidência portuguesa do Conselho da UE e os negociadores do Parlamento e da Comissão Europeia falharam, após dias de negociações, um acordo sobre a política agrícola comum, voltando ao tema em junho.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) promove hoje mais um debate sobre Política Agrícola Comum (PAC 2021-2027), com vista a chegar a um acordo político com o Parlamento Europeu (PE) ainda em maio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) convocou hoje uma manifestação para 14 de junho, em Lisboa, em defesa de uma Política Agrícola Comum (PAC) mais justa e da concretização do Estatuto da Agricultura Familiar.

O Partido Popular Europeu (PPE) questionou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a ameaça do vice-presidente do executivo comunitário de retirar a proposta da Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027, por falta de ambição ambiental.

Os ministros da Agricultura de Portugal e Espanha acordaram hoje desenvolver um trabalho conjunto para a definição dos planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) 21-27 e nas áreas da sanidade animal e fitossanidade.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) defenderam hoje que a posição do Parlamento Europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) é insuficiente e desadequada.

Uma equipa internacional, em colaboração com investigadores do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO) concluiu que as reformas da Política Agrícola Comum após 2020, propostas pela Comissão Europeia, representam "um retrocesso" e "não promovem a sustentabilidade".

Os ministros da Agricultura de Portugal, Capoulas Santos, e de Espanha, Luis Planas, estiveram reunidos para “discutir uma estratégia conjunta para as negociações” referentes à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), visando apresentar uma proposta comum.

O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, disse hoje “não haver razões” para a redução do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020 e garantiu que Portugal “não vai baixar os braços” na sua negociação.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou hoje que o Estatuto da Agricultura Familiar, criado pelo Governo, exclui muitos detentores de explorações ao fixar o limite máximo das ajudas da PAC em 5.000 euros.

A previsão de um corte de 5% na Política Agrícola Comum (PAC) pode ainda sofrer uma redução e Portugal beneficia com a atual proposta, disse hoje à Lusa fonte oficial da Comissão Europeia em Lisboa.