O Presidente da República escusou-se hoje a adiantar a sua posição sobre a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, argumentando que não pode ter opinião formulada sem analisar o diploma.
O Presidente da República elogia os acordos entre Governo e PSD sobre fundos comunitários e descentralização, que são hoje formalizados, e espera que os consensos possam ser alargados a outros partidos e parceiros sociais.
O Presidente da República afirmou hoje que é preciso lutar pela democracia todos os dias e recriá-la sem cessar, sem ceder um milímetro, num discurso perante os deputados e senadores espanhóis, nas Cortes Gerais de Espanha.
O Presidente da República manifestou hoje orgulho pelos militares portugueses em missões no país e no estrangeiro, destacando a presença na República Centro-Africana, cuja entrega total considerou não ter preço.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto-lei do Governo que altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo uma diretiva da União Europeia.
O Presidente da República afirmou hoje que a homenagem aos portugueses mortos na Batalha de La Lys, prestada hoje em França, constitui uma "reparação histórica" porque a visão da participação de Portugal na Primeira Guerra não era justa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje o papel das organizações portuguesas em São Tomé e Príncipe, considerando que são um exemplo de "transparência, honestidade e dedicação".
Os responsáveis pelo projeto do BE sobre despenalização da morte assistida, João Semedo e José Manuel Pureza, afirmaram hoje ter tido uma conversa "muito produtiva, muito sincera" com o Presidente da República sobre esta matéria.
A Santa Casa da Misericórdia de Bragança (SCMB) comemora 500 anos de existência com atividades de janeiro a dezembro e o “momento alto” agendado para julho, com a presença do Presidente da República, divulgou hoje a instituição.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu hoje a todos os portugueses que lhe têm feito chegar mensagens com votos de melhoras da sua saúde, exprimindo "profunda gratidão".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou por telefone o vencedor das eleições diretas do PSD, Rui Rio, estando já agendada uma audiência em Belém para 19 de fevereiro, logo após o congresso do partido.
O Presidente da República afirmou hoje que o chamado Pacto de Justiça acordado entre agentes judiciários é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem, e um exemplo que gostaria de ver seguido noutros setores.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou hoje à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento dos partidos políticos era “compreensível, esperado e até inevitável”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou hoje pela sexta vez o veto político, devolvendo à Assembleia da República, sem promulgação, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas em dezembro de 2017.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, informou o gabinete do chefe de Estado.
A presidente do CDS-PP apelou hoje ao veto do Presidente da República das recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos, prometendo que o seu partido vai tentar também a revogação daquele articulado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje aos portugueses para que se desloquem aos territórios afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande durante o próximo ano, contribuindo para a sua reconstrução.
A verba nacional necessária à requalificação da Fortaleza de Peniche, financiada por fundos comunitárias, está assegurada com meio milhão de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2018, que hoje foi promulgado pelo Presidente da República.
O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos a reclusos, por "razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou hoje que 2017 foi "inesquecível", também por maus motivos, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, descreveu-o como "um ano contraditório".
O Presidente da República defendeu hoje que lhe cabe fazer pressão para acelerar os trabalhos de reconstrução nas zonas devastadas pelos incêndios, mas considerou que ele e o primeiro-ministro se completam no acompanhamento do processo.
O Presidente da República afirmou hoje julgar estar em condições de decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 entre quarta e quinta-feira da próxima semana, pouco depois de receber o diploma em Belém.
O Presidente da República afirmou hoje que Portugal vive "uma hora de alegria", depois da saída da divida pública da classificação de "lixo", mas avisou que é "preciso continuar o esforço" e "consolidar a conquista" dos últimos anos.
