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Lucília Gago promete atuação empenhada do MP na prevenção da fraude com fundos europeus
A Procuradora-geral da República assegurou hoje que a magistratura que dirige responde "presente, de forma proativa e empenhada" ao desafio de prevenir a fraude com fundos europeus, incluindo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou outros. -
Sindicato vai impugnar judicialmente diretiva da PGR sobre subordinação hierárquica
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai avançar para a impugnação judicial da diretiva da Procuradora-Geral da República (PGR) sobre a subordinação hierárquica no processo penal, foi hoje anunciado. -
Ministro da Administração Interna e procuradora-geral da República vão ser ouvidos no parlamento
A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje quatro propostas de audições, na Assembleia da República, entre as quais as do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago. -
Vítimas continuam sem estatuto de sujeito processual de pleno direito, alerta PGR
As vítimas continuam sem estatuto de sujeito processual de pleno direito, alertou hoje a Procuradora-geral da República (PGR), segundo a qual esta é uma realidade difícil de aceitar e que tem tido a atenção do Ministério Público. -
Parlamento “chumba” audição da procuradora Lucília Gago sobre diretiva polémica
O parlamento chumbou hoje a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP), mas vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues. -
PGR defende interdição a adeptos para combater violência em recintos desportivos
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje, em Braga, que o combate à violência nos recintos desportivos tem necessariamente de passar pela interdição de acesso aos adeptos que assumam condutas criminalmente relevantes. -
PAN quer esclarecimentos do Governo e da PGR sobre diretiva da hierarquia do Ministério Público
O PAN mostrou-se hoje preocupado com a diretiva da hierarquia do Ministério Público (MP), alegando que podem estar “princípios constitucionais em causa” e admitiu requerer esclarecimentos à ministra da Justiça e à procuradora-geral da República. -
PCP considera que “nunca se foi tão longe na limitação” da autonomia do MP
O PCP defendeu hoje que nunca se foi “tão longe” na limitação da autonomia do Ministério Público, sustentando que a diretiva sobre a hierarquia do MP carece de “cobertura legal”, sendo de “duvidosa constitucionalidade”. -
Sindicato dos magistrados vai exigir à PGR revogação de diretiva lesiva da autonomia
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai exigir, por abaixo-assinado e mobilização da classe, que a Procuradora-geral da República (PGR) revogue a diretiva que reforça os poderes dos superiores hierárquicos, revelou hoje o seu presidente. -
Corrupção: PGR defende mais mecanismos de recuperação de rendimentos ilícitos
O combate à corrupção precisa de um reforço dos mecanismos que permitam recuperar rendimentos ilícitos e de uma resposta mais qualificada e célere ao nível das perícias contabilístico-financeiras, defende a procuradora-geral da República. -
Procuradora-geral da República manifestou disponibilidade em cooperar com Moçambique para encontrar português
A procuradora-geral da República (PGR) de Portugal manifestou disponibilidade em cooperar com a Procuradoria-Geral moçambicana na investigação do desaparecimento do empresário português Américo Sebastião, acrescentando que já houve uma resposta por parte de Moçambique. -
Procuradora-geral da República realiza visita oficial a Angola entre 24 e 26 de abril
"A procuradora-geral da República realiza, a convite do seu homólogo angolano, uma visita oficial a Angola, nos dias 24, 25 e 26 de abril, por ocasião do 40.º aniversário da Procuradoria-Geral de Angola", afirma uma nota enviada à Lusa. -
PGR oferece ajuda a Moçambique para investigar rapto de Américo Sebastião
A Procuradora-Geral da República (PGR) de Portugal ofereceu ajuda judiciária à homóloga de Moçambique ao abrigo da cooperação entre os dois países, para investigar o desaparecimento do empresário Américo Sebastião, na província de Sofala, em julho de 2016. -
Procuradora-geral da República alerta que crianças podem praticar na Internet o que são tecnicamente crimes
As crianças podem estar a praticar na Internet o que seriam considerados crimes no caso de um adulto, alertou a Procuradoria-Geral da República, que lançou hoje um plano de prevenção e educação. Em causa estão atos como ameaças, difamação e outras práticas de "ciberbullying". -
PGR alerta para “inevitável turbulência” provocada por novo estatuto do MP
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios numa magistratura com falta de meios humanos. -
Procuradora-geral da República defende manutenção da composição do Conselho Superior do Ministério Público
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) seria uma "grave violação do princípio da autonomia". -
Marcelo espera que Lucília Gago projete em seis anos "marcante legado" da sua antecessora
O Presidente da República defendeu hoje que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, tem condições para "projetar e enriquecer" nos seis anos em que estiver no cargo "o marcante legado" da sua antecessora, Joana Marques Vidal. -
Rui Rio: Nova procuradora-geral da República deve fazer trabalho “substancialmente melhor”
O presidente do PSD, Rui Rio, fez hoje votos de que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, faça um trabalho “substancialmente melhor” do que Joana Marques Vidal, particularmente na investigação criminal e no combate à corrupção. -
Lucília Gago toma hoje posse como procuradora-geral da República
Lucília Gago, que toma posse esta sexta-feira como procuradora-geral da República, é a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o Ministério Público. -
Rui Rio: "Não havendo nenhuma diferença, porque é que não continua a Dra. Joana Marques Vidal?"
O líder do PSD comentou esta sexta-feira a não recondução de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República, e a escolha de Lucília Gago para o cargo. Rio criticou a forma como o governo geriu toda esta situação, acabando por indicar alguém de dentro do Ministério Público com um perf -
PGR. PS considera que nomeação de Lucília Gago assegura independência da Justiça
O líder parlamentar do PS saudou hoje a nomeação pelo Presidente da República de Lucília Gago para o lugar de Procuradora-Geral da República, considerando que prestigia o cargo e assegura credibilidade e a independência da justiça. -
Lucília Gago é a nova Procuradora-Geral da República
O Presidente da República nomeou esta quinta-feira Lucília Gago como Procuradora-Geral da República (PGR), pode ler-se no site da Presidência. -
Bloco de Esquerda critica "tentativa de partidarização" sobre Procuradora-Geral da República e recusa "campanhas"
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, condenou este domingo o que classificou como “uma tentativa de partidarização” do cargo de Procurador-Geral da República, recusando “campanhas” sobre quem o deve ocupar.