A Procuradora-Geral da República (PGR) de Portugal ofereceu ajuda judiciária à homóloga de Moçambique ao abrigo da cooperação entre os dois países, para investigar o desaparecimento do empresário Américo Sebastião, na província de Sofala, em julho de 2016.
As crianças podem estar a praticar na Internet o que seriam considerados crimes no caso de um adulto, alertou a Procuradoria-Geral da República, que lançou hoje um plano de prevenção e educação. Em causa estão atos como ameaças, difamação e outras práticas de "ciberbullying".
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios numa magistratura com falta de meios humanos.
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
O Presidente da República defendeu hoje que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, tem condições para "projetar e enriquecer" nos seis anos em que estiver no cargo "o marcante legado" da sua antecessora, Joana Marques Vidal.
O presidente do PSD, Rui Rio, fez hoje votos de que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, faça um trabalho “substancialmente melhor” do que Joana Marques Vidal, particularmente na investigação criminal e no combate à corrupção.
Lucília Gago, que toma posse esta sexta-feira como procuradora-geral da República, é a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o Ministério Público.
O líder do PSD comentou esta sexta-feira a não recondução de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República, e a escolha de Lucília Gago para o cargo. Rio criticou a forma como o governo geriu toda esta situação, acabando por indicar alguém de dentro do Ministério Público com um perf
O líder parlamentar do PS saudou hoje a nomeação pelo Presidente da República de Lucília Gago para o lugar de Procuradora-Geral da República, considerando que prestigia o cargo e assegura credibilidade e a independência da justiça.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, condenou este domingo o que classificou como “uma tentativa de partidarização” do cargo de Procurador-Geral da República, recusando “campanhas” sobre quem o deve ocupar.
O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que não vai exigir a assinatura de acordos escritos entre partidos que, à esquerda ou à direita, possam no futuro vir a apoiar uma solução de Governo.
O parlamento aprovou hoje a audição da Procuradora-Geral da República, na comissão de Assuntos Constitucionais, na sequência do relatório sobre a petição acerca das alegadas adoções ilegais pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
O líder parlamentar do PSD acusou o Governo de "desrespeitar o papel constitucional do Presidente da República” com as declarações da ministra da Justiça sobre a procuradora-geral da República (PGR), a dez meses do fim do mandato.
A procuradora-geral da República ordenou um inquérito-crime sobre os procedimentos do Ministério Público (MP) no caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção.
A Procuradora-Geral da República (PGR) defendeu hoje a constituição de equipas e uma maior articulação entre o Ministério Público e os diferentes órgãos de polícia criminal na investigação e na recolha da prova.
