O grupo parlamentar do PSD apresentou hoje no parlamento dois projetos de lei para obrigar os municípios e outras entidades a devolverem aos contribuintes juros sobre taxas e impostos ilegalmente cobrados ou declarados inconstitucionais.
Portugal colocou hoje 1.250 milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) a 10 e 27 anos às taxas de juro de 1,778% e 2,8%, respetivamente, inferiores às dos anteriores leilões comparáveis, foi anunciado.
O governo desistiu da intenção de aplicar uma contribuição extraordinária às empresas de dispositivos médicos, através da qual esperava arrecadar anualmente 24 milhões de euros, por considerá-la "inapropriada no contexto nacional", segundo o secretário de Estado da Saúde.
A taxa de segurança cobrada nos aeroportos portugueses por cada passageiro embarcado vai descer 56 cêntimos a partir de hoje, para 1,94 euros, segundo uma portaria publicada na terça-feira.
O Banco Central Europeu (BCE) deverá manter as taxas de juro de referência para a zona euro na sua reunião de hoje, em Frankfurt, segundo os analistas ouvidos pela Lusa.
Mais de 170 mil dadores de sangue, de células, tecidos e órgãos e bombeiros foram dispensados de pagar taxas moderadoras nas urgências hospitalares em 2016, altura em que estes utentes voltaram a estar isentos deste pagamento.
