Mais de 5.000 pessoas assinaram uma petição que apela à tomada de posição do Conselho Superior de Magistratura (CSM) e do Provedor de Justiça sobre a argumentação de um juiz da Relação do Porto num caso de violência doméstica.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) está numa relação complicada com a contemporaneidade. Recorrendo a versículos bíblicos, um acórdão deste mês rejeita o recurso do Ministério Público, mantendo a pena suspensa para um homem que agrediu a mulher, que o traíra, com uma moca de pregos. A Bíblia decid
O Tribunal da Relação do Porto considerou ilícito o despedimento de uma trabalhadora de uma associação que não cumpriu uma ordem para dar "um toque" para o telemóvel do presidente da direção à entrada e à saída do trabalho.
O Tribunal da Relação do Porto absolveu hoje quatro dos 36 arguidos envolvidos no processo `Face Oculta´ e que foram condenados, em setembro de 2014, pelo Tribunal de Aveiro.
