“Instamos os Estados-membros a avançarem com a atribuição das faixas centrais de 5G, em conformidade com os prazos acordados”, frisa fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita à agência Lusa.

A resposta à Lusa surge numa altura em que se aproxima o final do ano, prazo até ao qual a Comissão Europeia tinha previsto que houvesse 5G disponibilizado de forma comercial em pelo menos uma cidade por Estado-membro. Porém, essa só é uma realidade em 17 países da UE, nos quais não se inclui Portugal.

“Os atrasos, inclusive nos leilões para a atribuição de frequências 5G, criam incerteza para as empresas que têm de tomar decisões e criam incerteza para os consumidores”, critica a Comissão Europeia.

Assumido como uma prioridade europeia desde 2016, o desenvolvimento do 5G na UE tem vindo a ser mais demorado do que previsto, sendo possível que Bruxelas falhe a sua meta de cobertura até final de 2020.

Os dados mais recentes do Observatório Europeu para o 5G (estrutura criada pela Comissão Europeia para acompanhar a evolução desta tecnologia) revelam que, até final de setembro, apenas havia serviços comerciais em 17 países da UE - Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Polónia, Roménia, Eslovénia, Espanha e Suécia.

Em todos estes países havia pelo menos uma operadora de telecomunicações a disponibilizar pacotes de 5G, mas na maioria dos casos esta ainda era uma cobertura seletiva, abrangendo apenas algumas localidades e uma parte da população.

Fora da lista estavam, além de Portugal, França, Grécia, Lituânia, Estónia, Croácia, Luxemburgo, Chipre, Malta e Eslováquia.

Espera-se que a atribuição das licenças 5G em Portugal decorra durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ameaça suspender o processo.

“Gostaríamos de salientar que o desenvolvimento atempado do 5G na Europa é de primordial importância, uma vez que a conectividade 5G é a base para a transformação digital e ecológica da nossa economia e sociedade. A Comissão tem apoiado ativamente esta tecnologia na Europa através do seu plano de ação sobre o 5G e de várias ações subsequentes”, frisa o executivo comunitário na resposta à Lusa, lembrando que esta tem de ser uma aposta dos Estados-membros.

No plano de ação lançado em 2016, a instituição também tinha previsto que, até 2025, houvesse uma cobertura mais abrangente de 5G, incluindo áreas urbanas e vias terrestres principais.

Questionada se esta ambição se mantém, a Comissão Europeia afirma ser “demasiado cedo para dizer o que o processo de revisão do plano de ação sobre o 5G trará em termos de possíveis novos objetivos de cobertura”.

Já à pergunta da Lusa se o desenvolvimento desta tecnologia terá de ser uma aposta da presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, a fonte oficial do executivo comunitário adianta que “a Comissão apoiará os Estados-membros no lançamento do 5G e espera trabalhar de forma construtiva" com Portugal.

Relativamente à cibersegurança nas redes 5G, em janeiro passado, a Comissão Europeia aconselhou os Estados-membros da UE a aplicarem “restrições relevantes”, como a exclusão, aos fornecedores considerados de “alto risco”, embora rejeitando estar a referir-se à Huawei, fabricante chinesa que tem vindo a ser acusada de espionagem pelos Estados Unidos.

“Espera-se que as redes avançadas de 5G forneçam infraestruturas seguras para serviços críticos […] e, por isso, vemos os investimentos em segurança cibernética 5G como uma necessidade e não como uma causa de atraso”, conclui a fonte oficial da Comissão Europeia na resposta dada à Lusa.

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