"Terminou hoje a fase de licitação principal do Leilão 5G e outras faixas relevantes após 1.727 rondas e, consequentemente, concluiu-se a fase de licitação do leilão, tendo sido apurados os resultados constantes da tabela abaixo, incluindo os da fase de licitação para novos entrantes (44 rondas)", refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) na sua página.

"O montante total atingido ascende a 566,802 milhões de euros", refere o regulador.

"O leilão prossegue nos termos do respetivo regulamento, com as fases de consignação e atribuição dos direitos de utilização, processo que inclui a audiência prévia dos candidatos e licitantes e decisão final do Conselho de Administração da Anacom", é ainda referido.

De acordo com os dados, a NOS investiu mais de 165 milhões de euros, seguida da Vodafone Portugal, com 133,2 milhões de euros.

A Meo (Altice Portugal) investiu mais de 125 milhões de euros, de acordo com os dados do regulador, seguida da Nowo (Masmóvil), com cerca de 70,1 milhões de euros, da Dixarobil, com 67,3 milhões de euros, e da Dense Air (5,7 milhões de euros).

O regulador liderado por João Cadete de Matos marcou uma conferência de imprensa sobre o leilão para quinta-feira, às 11:00.

5G: NOS assume-se vencedora do leilão e diz que se abre "um novo capítulo" na história da empresa

O presidente da NOS afirmou hoje que desde o início a operadora assumiu que seria vencedora do leilão 5G, salientando que "graças ao espectro" adquirido garante "a melhor rede" de quinta geração, manifestando satisfação com o desfecho.

"Assumimos desde o início que sairíamos vencedores deste leilão" e "graças ao espectro que adquirimos garantimos a melhor rede 5G, a qual permitirá acelerar a transição de Portugal para um país mais digital e garantir o desenvolvimento sustentável da sociedade e da economia nacional", afirma o presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, numa reação após o anúncio do fim do leilão.

"É com grande orgulho que vemos cumprir este desígnio e que reforçamos o nosso compromisso com o país", acrescenta.

"O 5G abre um novo capítulo na história da NOS, pelo potencial que tem de transformar tudo e abrir possibilidades até aqui nunca imaginadas", salienta Miguel Almeida.

"É uma oportunidade para conquistarmos a liderança das comunicações em Portugal" e "não podíamos estar mais satisfeitos com o desfecho do leilão, desde o desenho da estratégia até à concretização plena dos objetivos, apesar de ter sido um processo atípico, que ficou marcado pela situação pandémica e manchado pela atuação do regulador", aponta o presidente executivo.

A operadora refere que, "após mais de 200 dias de licitação, no mais longo leilão de sempre, a NOS adquiriu todo o espectro possível para a exploração da nova tecnologia: 100MHz na faixa dos 3,6GHz e 2x10MHz na faixa de 700MHz, adquirindo também 2x5MHz na faixa dos 2100MHz e 2x2MHz na faixa dos 900MHz para reforço da sua rede 4G e melhoria da qualidade do serviço em todo o território nacional".

A empresa salienta que o investimento realizado "é proporcional à ambição da NOS em liderar o 5G, garantindo assim as melhores condições para entregar, em pleno, as potencialidades desta nova geração de comunicações móveis ao país".

Governo recorda que licitantes ficam sujeitos a obrigações de cobertura

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) congratulou-se hoje com o fim do leilão do 5G, alertando que os licitantes “ficarão sujeitos ao cumprimento das obrigações estabelecidas no regulamento do leilão”, nomeadamente de cobertura.

Em comunicado, a tutela “congratula-se com a notícia avançada pela Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] de que terminou hoje a fase de licitação principal do “Leilão 5G e outras faixas relevantes” após 1.727 rondas e ao fim de 200 dias, o que permite concluir as fases de licitação com o apuramento do montante total de 566,802 milhões de euros”.

O MIH diz depois que “será agora necessário que a Anacom conclua o processo, nos termos do regulamento, o qual culminará com a atribuição dos direitos de utilização aos licitantes”.

Depois disso, sublinha, “os respetivos titulares ficarão sujeitos ao cumprimento das obrigações estabelecidas no regulamento do leilão, designadamente obrigações de cobertura”.

O Governo recorda que “os adquirentes que sejam titulares de direitos de utilização em faixas destinadas a comunicações eletrónicas ficam obrigados a uma cobertura de 95% da população total do país e a uma cobertura de 90% da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade, de cada uma das freguesias das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e de cada uma das freguesias que integram municípios com freguesias de baixa densidade”.

As metas em causa “foram definidas até 2025, com metas intermédias até ao final de 2023 e 2024”, lê-se na mesma nota.

[Notícia atualizada às 21:50]

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