António Costa, primeiro-ministro de Portugal, país que detém a presidência do Conselho da União Europeia até junho, falava no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na abertura de uma conferência dedicada ao "Dia Digital".

Na sua intervenção, o líder do executivo português referiu que em junho, durante uma iniciativa denominada "Assembleia Digital", será assinado um princípio de acordo intitulado "Declaração de Lisboa", que constituirá "uma base de entendimento para promover o respeito pelos valores europeus e pelos valores fundamentais no ambiente digital, fomentar a digitalização da economia como fator de prosperidade e competitividade, e encorajar a cooperação internacional nesta área".

"Será, aliás, também nessa data inaugurado o cabo Ellalink, que ligará a Europa, África e a América do Sul, que contribuirá de forma determinante para uma maior autonomia digital europeia, no que respeita a infraestruturas e dados", acrescentou.

Neste contexto, de acordo com António Costa, será então lançada "uma nova estrutura europeia de empreendedorismo - a Europe Startup Nations Alliance - , uma ferramenta de concretização do desígnio europeu nesta área".

"A estrutura permanente, localizada em Lisboa, contribuirá para reforçar a marca europeia na área do empreendedorismo, evitar a fuga de empreendedores para outras geografias, reter e atrair talento, estimular o investimento, e promover a implementação das melhores práticas, harmonizando as ações dos 27 [Estados-membros] destinadas a alcançar um mesmo objetivo. Em suma, um novo modelo operacional de acompanhamento do ecossistema de empreendedorismo, mais eficaz, focado em atingir resultados", disse.

António Costa defendeu que a União Europeia deve ter a ambição de concorrer com os mercados mais competitivos, "assumindo-se como líder digital global, em linha com a Estratégia Digital Decade, apresentada pela Comissão Europeia em 09 de março".

"Hoje, com a assinatura de três documentos estruturantes pela quase totalidade dos Estados-membros e de um quarto pelas empresas, assinalamos um marco decisivo no caminho transformador do ecossistema europeu de empreendedorismo", sustentou.

O primeiro-ministro apontou depois que esses acordos visam a "harmonização das diferentes agendas nacionais relativas aos ecossistemas empreendedores dos 27 Estados-Membros e a criação de standards comuns; o reforço da presença da Europa nos mercados digitais globais e a criação de uma oferta de serviços digitais europeus; e a aceleração do papel da Europa na liderança global da transformação digital verde".

Outro objetivo, completou, passa por comprometer as empresas do setor das tecnologias de informação e conhecimento "com um futuro mais digital, mas também mais verde".

"Estas iniciativas reforçam os importantes compromissos dos Dias Digitais de anos anteriores e juntam-se ao trabalho que temos vindo a desenvolver, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, no que respeita ao Pacote para os Serviços Digitais - com o Ato dos Serviços Digitais e o Ato dos Mercados Digitais -, ao Plano de Ação para a Educação Digital, à Estratégia Europeia de Dados e ao Livro Branco para a Inteligência Artificial", observou.

Neste ponto, António Costa assinalou que esta semana o Conselho da União Europeia "deu luz verde ao Programa Europa Digital para financiar investimentos em tecnologia de ponta no espaço comunitário, em áreas como inteligência artificial e a cibersegurança, com um orçamento global de 7,6 mil milhões até 2027".

Em matéria de inovação tecnológica, o primeiro-ministro advertiu que a Europa continua a registar um crescimento mais lento face a outras geografias, assistindo-se a uma "fuga de investimentos para mercados mais maduros, em particular os Estados Unidos da América, e a uma dificuldade de retenção e atração de talento".

Criticou também a existência de uma "fragmentação legal, regulatória e de abordagem ao empreendedorismo entre os 27 Estados-membros" da União Europeia e uma "dificuldade de atração de investimento".

Já Portugal, segundo António Costa, subiu "à categoria de país fortemente inovador", pertence aos países "mais avançados em termos de Governo eletrónico" e lançou "programas específicos de atração e retenção de talentos, como o Tech Visa e o Startup Visa".

"Recebemos todos os anos a mais emblemática conferência mundial na área do empreendedorismo e da inovação, a WebSummit. Também nesta área, há cerca de um ano, e apenas alguns dias antes do primeiro confinamento em Portugal, lançámos o Plano de Ação para a Transição Digital. Um plano que vai ser reforçado agora com o músculo financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência nacional, que dedica 3,8 mil milhões de euros à transformação digital - 23% do total, acima dos 20% regulamentares", acrescentou.