O ministro da Cultura falava numa audição parlamentar na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência da aprovação de requerimentos dos grupos parlamentares do PCP e do BE.

"Nós estamos abertos ao diálogo e podem sempre contar connosco para criar soluções sustentadas. Mas estes concursos não serão anulados", disse o ministro, recordando que os agentes culturais tiveram um reforço nas últimas semanas que elevou para 19,2 milhões o programa de apoio às artes sustentado bienal e quadrienal.

Luís Filipe Castro Mendes lembrou que os resultados destes concursos - que motivaram fortes protestos por parte dos artistas na última sexta-feira - "são provisórios e estão ainda em fase de audiência prévia".

"A tutela não deve comentar e deve aguardar serenamente os resultados finais. É este o procedimento legal num Estado de direito", salientou.

Por outro lado, o governante disse que a tutela está interessada em "clarificar totalmente as questões suscitadas" pelos agentes culturais e pelos deputados.

"Quando lançámos a revisão do modelo anterior, foi porque considerámos que era desajustado à realidade", disse ainda, recordando que os agentes culturais de todo o país foram ouvidos e deram sugestões, "muitas delas aproveitadas" pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), sem que tivesse havido, “na altura, protestos dos artistas".

Perante críticas do grupo parlamentar do PCP, pedindo a anulação dos concursos, o ministro rejeitou essa possibilidade, justificando que "os critérios vão ser examinados, mas este concurso está feito”, e devem ser seguidas “as regras concursais”.

"Vamos levar este concurso até ao fim. O concurso tem um reforço de verba para apoiar mais estruturas", vincou.

O ministro e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, estão a ser ouvidos na comissão parlamentar desde as 10:30 de hoje.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início da semana passada, perante a contestação no setor e, na quinta-feira, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua, e da dança.