A batalha para a extradição de Dotcom dura há mais de seis anos. Mais concretamente desde janeiro de 2012, altura em que polícia entrou na sua mansão de Auckland, na Nova Zelândia, enquanto ele se entrincheirava num quarto blindado, numa grande operação que respondeu a um pedido do FBI.
Dotcom, cujo nome de batismo é Kim Schmitz, cidadão alemão de 44 anos, é acusado de pirataria on-line em grande escala pelas atividades do Megaupload, que foi desativado pelas autoridades naquela apreensão.
Se for extraditado aos Estados Unidos, Kim Dotcom pode enfrentar penas até 20 anos de prisão por acusações de fraude, extorsão e lavagem de dinheiro.
Tanto Dotcom como os outros três cofundadores do Megaupload acusados — Finn Batato, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk — negam as alegações e questionam a legitimidade da sua detenção ante o Tribunal da Relação de Wellington.
Kim Schmitz afirmou, em abril de 2017, que queria que o diretor do gabinete federal de investigações norte-americano (FBI) na altura, James Comey, respondesse “com caráter de urgência” relativamente à operação de 20 de janeiro de 2012.
Naquela data, o FBI apreendeu na residência de Dotcom, nos subúrbios de Auckland, dados e bens. A operação resultou no encerramento do portal de ‘downloads’ Megaupload e no congelamento das contas do informático alemão.
Kim Dotcom considera que o diretor do FBI deve dar explicações sobre a extração de cópias dos discos rígidos e do envio para os Estados Unidos, algo que foi declarado ilegal por duas instâncias judiciais neozelandesas.
“O FBI violou a lei – foi o que determinaram os tribunais na Nova Zelândia. Não é obrigação da polícia da Nova Zelândia obedecer à lei e [fazer com que] sejamos iguais diante da lei?”, questionou numa outra mensagem Dotcom, que ainda luta para evitar a extradição à qual dois tribunais deram luz verde.
Um porta-voz da polícia neozelandesa confirmou ao jornal New Zealand Herald ter recebido o pedido de Dotcom, indicando que o mesmo se encontra em processo de avaliação.
As autoridades norte-americanas acreditam que o portal Megaupload, que chegou a ter 50 milhões de utilizadores, conseguiu lucros de 175 milhões de dólares (160 milhões de euros) por alegadamente alojar material ilegal.
Até à data, dos sete membros do Megaupload acusados nos Estados Unidos, apenas o programador estónio Andrus Nomm foi condenado a uma pena de um pouco mais de um ano de cadeia, a qual já cumpriu depois de admitir ter violado os direitos de autor.
Pioneiro da nuvem
Atualmente, a nuvem está ainda mais estendida e surgiram alternativas como os serviços de streaming, que são o grande desafio às autoridades norte-americanas.
Neste contexto, uma condenação contra uma figura importante como Dotcom pode vir a ter um efeito dissuasivo, segundo o FBI e o Departamento de Justiça.
Dotcom, nascido em 1974 no nordeste da Alemanha, decidiu mudar o de nome em 2005, mais ou menos no mesmo período em que criou o Megaupload.
"Sou um alvo fácil. Eles precisam de um vilão que seja rico, extravagante e excessivo", disse em 2013. "Viajar num jatozinho privado e conduzir automóveis com matrículas que dizem 'DEUS', 'FUMADO' e 'MÁFIA' não são uma boa forma de passar despercebido", acabou por confessar.
Durante a batalha judicial não se abateu e, no ano passado, no aniversário daquela apreensão de filmes na sua luxuosa mansão, anunciou uma ação judicial multimilionária contra o governo neozelandês por danos.
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