Esse objetivo, explicou, consta do projeto de regulamento do leilão para a atribuição de licenças da rede móvel de quinta geração (5G), cujos vencedores ficarão obrigados a reforçar também a rede de quarta-geração (4G), para atingir os 75% do território das freguesias de baixa densidade dentro de três anos (2023) e os 90% no prazo de cinco anos (2025).

A rede 4G que se pretende alargar a mais parcelas do interior do território, além das chamadas de voz, garantirá acesso a dados, com a velocidade de pelo menos 100 Mbps, explicou, destacando a importância desse avanço para a coesão e a economia desses territórios.

João Cadete de Matos falava aos jornalistas, após uma reunião com autarcas do Tâmega e Sousa, realizada na sede da Comunidade Intermunicipal, para tratar do processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT), que vai arrancar no dia 28 de setembro, com o emissor de Rio Arda, e termina em 02 de novembro, com o emissor de Vizela.

Para o presidente da ANACOM, alcançar aquelas metas para a banda larga móvel nos territórios de baixa densidade, onde, reconheceu, “por vezes nem sequer é possível fazer chamadas de voz”, passa pela implementação, em Portugal, da partilha das infraestruturas de redes móveis pelos diferentes operadores, através do chamado ‘roaming’ nacional, como já acontece, exemplificou, em Espanha ou na França.

O ‘roaming’ nacional permitiria reduzir os custos no país que, disse, tem “as comunicações mais caras da Europa”. Além disso, iria acelerar a expansão das infraestruturas para zonas com menos utilizadores e garantiria mais concorrência, com a eventual entrada de novos operadores.

“Precisamos de mais concorrência”, observou.

Aos jornalistas, o regulador admitiu a possibilidade de o ‘roaming’ nacional poder ser obrigatório, beneficiando do “consenso” entre a classe política sobre a estratégia nacional para a expansão das comunicações de banda larga no país.

“Portugal tem de criar condições para criar o ‘roaming’ nacional”, defendeu.

A partilha das infraestruturas deve ser o caminho a seguir para fazer chegar a fibra ótica e a Internet de alta velocidade a muitas regiões do país que ainda não têm esse recurso, dando como exemplo vários concelhos do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto, que têm taxas de cobertura inferiores a 40%.

Sobre a migração da rede TDT, que acontece em Portugal para libertar frequência para o 5G, o presidente da ANACOM disse que o processo já permitiu mudar as frequências de metades dos emissores da rede nacional.

Referiu também que o regulador, através da linha telefónica gratuita de apoio (800 102 002), já ajudou cerca de 50 mil pessoas no processo de mudança de sintonia de canais nos seus televisores. Nos casos em que esse método não se revelou suficiente, equipas técnicas da ANACOM deslocaram-se aos domicílios, o que já aconteceu em 2.500 casos.