O inquérito ‘online’ sobre a presença de património proveniente de territórios não europeus nos museus portugueses, públicos e privados, foi lançado em finais de maio, pelo ICOM Portugal, com o objetivo de promover um maior conhecimento do património destas coleções à sua guarda.

De acordo com os resultados preliminares revelados à agência Lusa, no que diz respeito às proveniências destas coleções, “o continente asiático superioriza-se em relação à África e à América do Sul, existindo também uma prevalência de peças provenientes da América do Norte e Central e, em menor escala, da Oceânia”.

O inquérito – o primeiro no género realizado no país – esteve aberto a todos os museus durante cerca de quatro meses nos canais de comunicação do ICOM-Portugal, “sendo que a adesão acabou por ser moderada”, segundo o museólogo Gonçalo de Carvalho Amaro, responsável pelo inquérito, e membro dos corpos sociais do ICOM-Portugal.

Dos 414 museus em Portugal, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, receberam 45 respostas, o que representa uma participação na ordem dos 11%.

Apesar de aparentar tratar-se de uma percentagem baixa de adesão, o responsável apontou que “a globalidade dos principais museus com coleções não europeias respondeu ao inquérito”.

“No entanto, surpreendeu-nos a ausência de resposta de alguns museus nacionais dos quais se conhece a presença de coleções com estas características”, apontou.

A perspetiva da iniciativa visa compreender a sua quantificação, distribuição pelo país, estado de conservação, estudo e inventariação, e o modo como foi incorporado nos acervos destes museus.

Relativamente às sub-regiões ou países representados nas coleções dos museus portugueses, a China surge no primeiro lugar (20 respostas), seguida de Angola (15) e Índia, Moçambique e Brasil (ambos com 14), Timor-Leste (11) e Sudeste Asiático (10).

Responderam sobretudo museus cujas coleções teriam um caráter artístico (25 respostas) ou etnográfico (23) seguidos de coleções arqueológicas (11), História Natural e documentais (ambas com sete) e restos humanos (seis), indicam ainda os resultados preliminares do inquérito.

Deste património “destaca-se o facto de 62% conter documentação associada, aspeto relevante para compreender como estas coleções chegaram ao museu, e para conhecer proveniências e características, e 92% está inventariado, contudo somente 60% está estudado”, indicou o técnico superior do Museu de São Roque, em Lisboa, e professor convidado de museologia na Pontifícia Universidade Católica do Chile.

“Convém ainda acrescentar que a maior parte dos bens chegou aos museus por doação (29 respostas), seguido de compra (19), depósito (15), fundo antigo (13) e transferência (nove)”, acrescentou o investigador integrado no Instituto de História Contemporânea.

A maioria das respostas (27) indicou que as tipologias das suas coleções eram artísticas, seguidas das etnográficas (25), arqueológicas (14), de história natural (nove), documentais (oito) e restos humanos (seis).

“É também relevante referir que 76% respondeu que as coleções deram entrada nos museus antes da convenção da UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura] de 1970, uma data importante, uma vez que a partir desta convenção, passou a existir um maior controlo internacional da importação, exportação e transferência ilícita da propriedade de bens culturais”, salientou o historiador e arqueólogo.

Lisboa e Vale do Tejo foi a região com mais respostas (27%), seguida do Algarve (18%) e das regiões Norte (16%) e Autónoma dos Açores (16%).

“Os valores dos Açores são muito interessantes: dos 19 museus existentes na região responderam sete, sendo claramente a região que mais aderiu ao inquérito”, representando cerca de 40% dos museus da região açoriana.

A participação dos museus das duas regiões autónomas representou 22% das respostas totais, e os museus da região Sul do Tejo – Lisboa, com Alentejo e Algarve – corresponderam a 51 % das respostas totais.

No que diz respeito às tutelas destes museus, “notou-se uma participação maioritária dos museus municipais” (24%) e regionais (22%), seguidos dos museus nacionais (16%) – dos quais metade eram afetos à Direção-Geral do Património Cultural -, museus de ciência (11%), seguidos dos museus privados (9%), de fundação (9%) e outros (9%).

Os dados preliminares do inquérito destacam ainda a presença dos três principais museus universitários: Lisboa, Porto e Coimbra.

Os resultados são apresentados no decorrer do “Encontro de Outono” do ICOM-Portugal, subordinado ao tema “Museus com coleções não europeias”, que está a decorrer hoje, e continua na sexta-feira, no Museu Municipal Santos Rocha, na Figueira da Foz, com a presença de especialistas e vários responsáveis portugueses e estrangeiros, nomeadamente, Ana Margarida Ferreira, do Museu Santos Rocha, Luís Raposo, presidente do ICOM-Europa, Elke Kellner, do ICOM Áustria, Guido Gryseels, do Royal Museum for Central Africa (Bélgica), e Luís Pérez, Museo Nacional de Antropologia, ICOM Espanha.