A acusação incide sobre nove funcionários do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e contra uma empresa editora envolvida na produção dos manuais escolares, adiantou em comunicado o GCCC.

O Ministério Público encontrou indícios de corrupção ativa e passiva, fraude, abuso de cargo ou funções e de pagamento de remunerações indevidas.

Os referidos ilícitos resultaram do apuramento de factos como informações falsas favorecendo pessoas sem requisitos para participarem na conceção e elaboração de livros escolares, violação das normas de contratação pública, incumprimento das fases de avaliação dos manuais, solicitação por funcionários do MINEDH de pagamento ou patrocínio indevido a editoras, recebimento de presentes, bem como pagamento de remunerações indevidas.

Na nota avança-se que nove dos dez arguidos acusados respondem ao processo em liberdade, sob Termo de Identidade e Residência.

No comunicado, que não identifica a editora envolvida, assinala-se que foi aberto um processo autónomo para o prosseguimento de investigações no país e no estrangeiro, em torno do referido escândalo, visando a responsabilização criminal de mais possíveis envolvidos.

Em agosto de 2022, na sequência da denúncia, uma comissão de inquérito do MINEDH apontou negligência por parte da Porto Editora como uma das causas dos erros classificados como graves nos livros escolares da 6.ª classe do ensino primário no país.

“As correções apresentadas, constantes dos relatórios dos consultores e assinados pelo diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação não foram integralmente acatadas pela Porto Editora, o que revela negligência por parte desta no cumprimento das suas obrigações”, declarou na altura a ministra da Educação, Carmelita Namashulua.

Entre os vários erros detetados no livro, retirado das escolas após a descoberta das gralhas, está a localização geográfica de Moçambique, que no manual é situado na África Oriental e não consta como país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade em cuja fundação participou.

Uma outra anomalia considerada grave é a localização de antigas fronteiras do Zimbabué, país que faz fronteira com Moçambique, mas que o livro indica ser banhado pelo Mar Vermelho.

Os equívocos incluem ainda a ilustração de uma foto do parlamento angolano como sendo de Moçambique.