As nove peças — cujo valor global perfaz 1,2 milhões de euros – constam do relatório da Comissão para Aquisição de Obras de Arte para os Museus e Palácios Nacionais enviado pelo Ministério da Cultura à agência Lusa na sequência de um pedido sobre o balanço do ano, e noticiado em primeiro lugar pelo Público.

No seu primeiro ano de funcionamento, a comissão — que tem por missão “propor ao Estado a aquisição de bens culturais de excecional relevância patrimonial, considerados fundamentais para as coleções dos museus e palácios nacionais” — obteve uma dotação de dois milhões de euros, com financiamento do Orçamento do Estado.

Em maio do ano passado, o Ministério da Cultura tinha anunciado já a compra de uma porcelana chinesa e uma joia da rainha Maria Pia, num valor total de 860.000 euros, para incorporar no Museu Nacional de Arte Antiga e no Palácio Nacional da Ajuda, respetivamente.

A pequena jarra de porcelana chinesa, um gomil que foi encomendado pelo rei Manuel I (1469-1521) ao imperador Zhengde (1506-1521), viria a ser adquirida à fundação Ricardo Espírito Santo Silva por 825.000 euros, e a joia da rainha Maria Pia (1847-1911) comprada a um particular por 35.000 euros.

No relatório com a soma das peças adquiridas em 2023, sempre com base em propostas dos diretores de museus, palácios e monumentos, surge ainda um retábulo de pintura sobre madeira do século XVI “Santa Úrsula e São Lourenço”, por um valor de 108.909 euros, proposto pela diretora do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, onde ficará incorporado.

Segundo a comissão, que funcionou no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural — organismo extinto em 2023 para dar origem a duas novas entidades: a empresa Museus e Monumentos de Portugal e um instituto público para salvaguarda do património — foi também adquirida uma pintura com o título “Uma vista de Lisboa, de 1763, depois do terramoto e antes das obras de reconstrução pombalina”, da autoria de Bernard de Caula (1763-1793), por 29.417,17 euros, por proposta do diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, onde foi incorporada.

“Vista de Belém com o Mosteiro dos Jerónimos”, pintura do século XVII da autoria de Filipe Lobo, foi adquirida por 100.000 euros por proposta da diretora do Mosteiro dos Jerónimos/Torre de Belém, Dalila Rodrigues, para incorporar no mosteiro.

Um “Autorretrato do Marquês de Montebelo com os seus filhos Francisco e D. Bernarda”, foi comprado por 48.796,98, dando entrada no Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, por proposta do seu diretor, António Ponte.

Outras joias estão entre as peças adquiridas, nomeadamente um “meio adereço com diamantes”, por 17.099,60 euros, e uma pulseira em ouro, safiras e diamantes, associada à rainha Maria Pia de Saboia, por 8.260 euros, por proposta do diretor do Palácio Nacional da Ajuda, onde passam a integrar o acervo.

Para o Palácio Nacional de Mafra, por proposta do diretor, Sérgio Gorjão, foi adquirida uma cafeteira em prata, produzida por João Frederico Ludovice (1673-1752), por 35.000 euros.

Questionado pela Lusa sobre o facto de o valor global das aquisições ter sido inferior ao orçamento disponível pela comissão, o gabinete do ministro da Cultura indicou, em resposta por ´e-mail´: “Com uma dotação anual de dois milhões de euros, o objetivo desta comissão é a aquisição de peças que sejam relevantes para as coleções dos Museus e Monumentos de Portugal e que preencham lacunas nas respetivas coleções nacionais”.

“Para completar o leque de aquisições referentes a 2023, ainda estamos a procurar concluir um processo de compra de uma peça fora de Portugal iniciado em 2023 de valor muito significativo”, acrescenta.

Neste primeiro ano de funcionamento, a comissão foi presidida pelo então diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, e pelos diretores dos Museus Nacionais de Arte Antiga, Joaquim Caetano, do Azulejo, Alexandre Pais, de Soares dos Reis, António Ponte, e do Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, José Alberto Ribeiro.