"Senhor ministro da Cultura, vou entregar-lhe um documento assinado por 200 pessoas que cá estiveram, chama-se 'A precariedade no jornalismo ameaça a democracia' e convido-o a que reflita rapidamente sobre esta situação, mas sobretudo que acabe urgentemente [amanhã], segunda-feira, com a ilegalidade que se passa na televisão e na rádio pública que nós pagamos", disse Sofia Branco na sessão de encerramento do 4.º Congresso de Jornalistas, que hoje terminou em Lisboa.

Na sua intervenção, proferida durante o painel de encerramento do quarto e último dia do Congresso, que contou também com a presença dos representantes dos acionistas dos órgãos de comunicação social, da tutela e das organizações representativas do setor, Sofia Branco revelou que foi aprovada uma moção da direção do sindicato, "por unanimidade e aclamação", sobre a precariedade, seja ela "no formato de despedimentos, nomeadamente de jornalistas mais velhos ou na figura dos falsos recibos verdes" e que será enviada a Castro Mendes.

Em resposta à presidente da estrutura sindical representativa dos jornalistas, o ministro da Cultura afirmou que "os funcionários da RTP/RDP não são funcionários públicos, são funcionários de uma empresa pública de que o Estado é o único acionista, mas passa pela mediação do seu Conselho de Administração e é ao Conselho de Administração a quem devem ser pedidas responsabilidades".

Castro Mendes distinguiu que "uma coisa é a luta contra a precariedade na Função Pública de que é aquilo que o Estado é diretamente responsável, outra coisa é a luta contra a precariedade na sociedade em geral, e há uma terceira questão que é as empresas públicas".

Segundo o membro do Governo, "as empresas públicas, sejam elas quais forem, não são constituídas por funcionários públicos, mas por trabalhadores dessas empresas. O Governo é responsável, mas em patamares diferentes".

Igualmente presente neste painel intitulado "E Agora?" esteve o presidente da RTP, Gonçalo Reis, e lembrou desde 2010 que a televisão pública "não pode contratar gente para os quadros e tem de estar em jogo porque o mundo mudou e as várias administrações foram suprindo as necessidades com prestadores de serviços".

Mas "não aceito que haja discriminação negativa. É uma solução 'sub ótima'. Também me faz confusão que se fale nos precários, mas não se fala nas perdas de emprego. O que realmente é dramático é o desemprego, é o desemprego nos jornalistas. Isso para mim deve mover ainda mais reflexão", afirmou o presidente da televisão pública.

O debate de encerramento do 4.º Congresso dos Jornalistas, que teve lugar no cinema São Jorge, em Lisboa, sob o mote "Afirmar o Jornalismo", tinha como objetivo levar às administrações e à tutela alguns dos temas debatidos nos últimos quatro pelas centenas de jornalistas presentes. Neste painel estavam - além de Gonçalo Reis, de Sofia Branco e do ministro da Cultura - Francisco Pinto Balsemão (Impresa), Américo Aguiar (Renascença), Carlos Magno (Entidade Reguladora da Comunicação Social), Daniel Proença de Carvalho (Global Media), Henrique Pires Teixeira (Comissão da Carteira Profissional de Jornalista), Rosa Cullell (Media Capital) e Teresa Marques (Lusa).

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