Na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, marcada para as 11h00, o chefe de Estado falou ao país depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença, entre outros, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Depois dos discursos os vários partidos foram ragindo.

PSD

Em reação aos discursos do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreram na Praça do Município, em Lisboa, a vice-presidente do PSD e ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, foi questionada pelos jornalistas sobre a contraproposta orçamental que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, apresentou na véspera ao Governo.

“Hoje é o dia para falarmos do 05 de Outubro, da mensagem do senhor Presidente da República e não é dia para falar do Orçamento do Estado. Estamos para comentar esta intervenção do senhor Presidente da República, para falarmos do 05 de Outubro e não para falar do Orçamento do Estado”, respondeu Margarida Balseiro Lopes, perante a insistência dos jornalistas.

A ministra foi ainda questionada sobre as declarações do presidente da Câmara de Lisboa, o também social-democrata Carlos Moedas, que citou Camões para criticar aqueles que no presente estão “reféns de ansiedades pessoais e partidárias”, abdicando do “interesse nacional”.

“Eu compreendo a pergunta, mas a minha resposta vai ser sempre igual: não vou falar do Orçamento do Estado”, reiterou.

Margarida Balseiro Lopes destacou do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa a importância que deu à República e à democracia, referindo que “fez sempre essa relação, mas sobretudo alertando para as imperfeições” e para aquilo que é preciso corrigir.

“Falou da necessidade e nós estamos perfeitamente alinhados com essa preocupação com o combate às desigualdades, com combate à pobreza, com o combate à corrupção, mas há uma mensagem que eu queria destacar: a necessidade de rejuvenescer o país”, enfatizou.

A dirigente do PSD assinalou que o Presidente da República “falou do envelhecimento” de Portugal, considerando que o país precisa de reter jovens.

“Precisamos de ter essa capacidade de oferecer boas condições, de sermos audazes, corajosos, nas medidas, nas políticas públicas para conseguirmos também cumprir esse desígnio de fixar os jovens cá”, disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que "a democracia está viva", embora não seja "perfeita nem acabada", e defendeu que tem de ser "mais livre, mais igual, mais justa, mais solidária".

CDS

O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, defendeu hoje que o crédito fiscal ao investimento "não substitui a redução do IRC", contestando esta alternativa proposta pelo PS, que acusou de intransigência e radicalismo.

Paulo Núncio assumiu esta posição em declarações aos jornalistas na Praça do Município, em Lisboa, no fim da sessão comemorativa do 5 de Outubro.

"O crédito fiscal ao investimento, que foi de facto criado no tempo em que eu era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, visava dar um impulso ao investimento, mas é uma medida temporária, é uma medida que tem uma duração limitada no tempo", referiu.

O líder parlamentar do CDS-PP argumentou que "uma redução do IRC é uma medida permanente, é uma medida que visa que as empresas portuguesas ganhem competitividade fiscal e que Portugal se transforme num país mais atrativo do ponto de vista fiscal e, por isso, uma medida não substitui a outra".

"Estamos convencidos que estão criadas condições para que o Orçamento de Estado seja viabilizado, mas é preciso que o PS ceda a esta intransigência, a este radicalismo, a esta inflexibilidade relativamente ao IRC", acrescentou.

Partido Socialista (PS)

No final da cerimónia, Alexandra Leitão foi questionada pelos jornalistas sobre se já havia alguma resposta do Governo à contraproposta que o PS apresentou na sexta-feira à noite pela voz do líder socialista, Pedro Nuno Santos, com vista às negociações para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

“Vamos aguardar serenamente a resposta oficial e formal do Governo”, respondeu, escusando-se a comentar críticas que foram sendo feitas por alguns elementos do executivo a esta contraproposta.

Referindo que pelo aquilo que sabe ainda não houve qualquer contacto do Governo, Alexandra Leitão considerou que ainda não é tarde para que isso possa acontecer.

“Não comentarei até haver uma resposta formal e oficial que não foram essas. Respeito, obviamente, oiço, obviamente, mas não teço, até por cortesia, nenhum comentário”, respondeu, perante a insistência dos jornalistas.

Chega

O líder parlamentar do Chega alegou hoje que o Governo já chegou a acordo com o PS sobre o Orçamento do Estado para 2025 e defendeu que essa opção não agrada a quem votou na AD.

"Perguntem aos eleitores da AD [coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS-PP], àqueles que votaram na AD, se estão satisfeitos com o acordo entre o PSD e o Partido Socialista (PS), perguntem-lhes isso", declarou Pedro Pinto aos jornalistas, na Praça do Município, em Lisboa, no fim da sessão comemorativa do 5 de Outubro.

Segundo o líder parlamentar do Chega, o seu partido sempre este disponível para um acordo com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025: "Nós desde o dia 10 de março à noite que estamos disponíveis para fazer um acordo de governo com o PSD".

"Foi o PSD que preferiu o PS", lamentou.

"Aquilo também que se percebeu, e por isso se calhar o senhor Presidente da República não falou nisso [no seu discurso], é que existe um acordo já entre o PS e o PSD, percebe-se claramente", sustentou, acrescentando: "Eles vão ficar com o ónus disso".

De acordo com Pedro Pinto, neste contexto, o Chega não pode estar a favor o Orçamento do Estado 2025.

"Como é que nós podíamos chegar hoje, ao dia 5 de Outubro de 2024, e dizer assim: nós vamos votar a favor de um Orçamento que está a ser anunciado entre o PSD e o PS. Com que cara é que nós chegávamos ao pé das pessoas que quiseram correr com o socialismo, aquelas pessoas que votaram no Chega quiseram correr com o socialismo de Portugal?", questionou.

Sobre a cerimónia comemorativa do 5 de Outubro, o líder parlamentar do Chega disse que se reviu nas palavras do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, "quando falou que Portugal tem um problema com a imigração, que Portugal deve valorizar as suas forças de segurança" e também os bombeiros.

Quanto ao discurso do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Pinto subscreveu o apelo ao combate à pobreza, mas qualificou-o como "um discurso um bocado contraditório com aquilo que ele tem feito até agora".

No seu entender, o Presidente da República tem criado "um clima de medo entre a população portuguesa com uma suposta crise económica" ao alertar que "Portugal ia entrar numa crise política se não fosse aprovado o Orçamento".

"E aquilo que ele disse hoje foi precisamente o contrário, foi que Portugal, desde que é uma República, tem superado todas as crises, sejam elas financeiras, económicas ou todas as crises que têm aparecido, e Portugal é um país maduro, de uma democracia madura e que superará tudo certamente, haja ou não haja Orçamento", considerou.

Inciativa Liberal (IL)

A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, considerou hoje ser “preferível eleições a um mau orçamento”, defendendo que a negociação entre Governo e PS até onde chegou “já é má o suficiente para o país”.

No final dos discursos do 05 de Outubro, em Lisboa, Mariana Leitão elogiou que as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não tenham sido trazidas para as intervenções da sessão solene.

Questionada pelos jornalistas sobre a contraproposta que o PS apresentou na véspera ao Governo, a líder parlamentar liberal considerou que “a negociação até onde já chegou neste momento já é má o suficiente para o país”.

“A proposta que o Governo apresentou ao PS já era uma proposta que contém um conjunto de cedências que não são benéficas”, criticou.

Para Mariana Leitão, esta nova contraproposta do PS “é mais um passo nesse sentido”, que “é um mau sentido, é um sentido que vai manter o país na mesma situação”.

“Para a Iniciativa Liberal é preferível eleições a um mau orçamento”, respondeu aos jornalistas.

A líder parlamentar da IL criticou que se continue a “assistir ao PS e a Pedro Nuno Santos, a apesar de ter perdido as eleições, querer impor o seu programa eleitoral, a sua visão de país”.

Bloco de Esquerda (BE)

Em declarações aos joralistas Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, criticou sobretudo Carlos Moedas. “Fez um discurso lamentável. Mostra que a República também é capaz de produzir os seus pequenos napoleões”.

“O que nós ouvimos hoje do presidente da Câmara de Lisboa foi um discurso de um pequeno Napoleão que não reconhece o facto de Lisboa estar pior”, condenou.

O líder parlamentar do Bloco acusou assim Moedas de se ter “colado ao discurso da extrema-direita” em matéria de imigração e de estar refém dos interesses imobiliários.

Em causa o discurso sobre imigração, contrapondo o bloquista que “se há portas escancaradas em Lisboa” essas são “à especulação imobiliária e ao excesso de carga turística” que gera falta de habitação, uma área na qual atribui culpas presidente da Câmara de Lisboa.

Lamentando que Moedas tenha feito uma evocação de Camões “colado às mentiras que a extrema-direita propaga contra quem vem para Portugal e é essencial”, Fabian Figueiredo considerou novamente que este foi um discurso “das figuras menores da história do movimento republicano” e que “por isso é que só pode ser comparável a um pequeno Napoleão”.

No que diz respeito ao Orçamento do Estado deixou um aviso a Pedro Nuno Santos: “Quem se coloca no campo de viabilização de um Orçamento, não se coloca no campo da construção da alternativa”.

“O caminho que a esquerda tem que se ter é um caminho ambicioso de construção de alternativa e isso não se faz sancionando as políticas da direita. Quem se coloca no campo da viabilização do orçamento não se coloca no campo da alternativa”, avisou, referendo-se ao PS.

Para o BE, “o que a esquerda em Portugal tem que fazer é construir um programa alternativo ao da direita”.

“No campo da oposição, constrói-se alternativa com quem está no campo da oposição”, disse.

Teceu ainda alguns elogios ao discurso do Presidente da República por ter assinalado as "insuficiências e muitos problemas por resolver da República".

"O nosso futuro só pode passar por uma República mais igual, mais justa e mais solidária", acrescentou.

“O Presidente da República fez um discurso que lhe era pedido neste dia republicano. Recordou que o melhor período da República é da República democrática, que tem muitas insuficiências, que tem muitos problemas para resolver e por isso o nosso futuro coletivo só pode passar por almejar uma República mais igual, mais justa e mais solidária e mereceu o nosso aplauso por causa disso”, disse Fabian Figueiredo.

Segundo o líder parlamantar do BE, há um aviso que “transpareceu no discurso” de Marcelo Rebelo de Sousa que é o facto de a República produzir “figuras e momentos menores, mais lamentáveis”, considerando que Carlos Moedas “fez um discurso lamentável”.

Livre

Numa curta intervesão Rui Tavares considerou que os discursos de Marcelo Rebelo de Sousa e, em sobretudo, de Carlos Moedas reforçam “tendências nacionalistas”.

“Uma pessoa pergunta se Mário Soares alguma vez teria deixado fazer este discurso sobre imigrantes e ir atrás sem ter, a certa altura, um estado de alma, um grito de alma a dizer: Os outros receberam-nos bem quando fomos exilados. Receberam-nos bem quando passamos a salto”, questionou.

Este discurso foi criticado pelo porta-voz do Livre, que acusou Carlos Moedas de “ir atrás da extrema-direita” e de citar o poeta Luís de Camões, “desconhecendo a história".

“É bonito citar Camões, mas é mais bonito não passar o mandato inteiro. Já lá vão três anos do presidente da Câmara a chamar a tudo aquilo que inaugura, às vezes de mandatos precedentes, ‘factory’ não sei quê, ‘hub’ não sei que mais. A língua portuguesa existe, mas se não cuidarmos dela vai definhando”, observou.

Além disso, o líder do Livre, sublinhou que Moedas insiste em citar Moedas, “o que é bonito”, mas não pratica o “humanismo”. “Como é que o presidente da Câmara chega aqui e diz que é preciso acolher bem os imigrantes e não o fez?”, aponta. Rui Tavares diz ainda que as pessoas em situação de abrigo continuam a viver na zona dos Anjos, algo que contraria a informação passada por Carlos Moedas esta manhã.

“O largo dos Anjos não apresentava nenhuma diferença sensível nesta manhã. A situação dos sem-abrigo não é de um largo. É de uma cidade inteira, na qual o presidente Carlos Moedas pouco ou nada fez para resolver esta situação”, apontou.

Questionado sobre a contraproposta apresentada na sexta-feira pelo PS ao Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o porta-voz do Livre defendeu que “esta não é a forma de negociar um orçamento” e que deveria “ser negociado de outra forma”.

PCP

O dirigente do PCP João Ferreira lamentou hoje que o discurso do Presidente da República não sinalizasse um caminho para “combater a pobreza e as desigualdades sociais”, sublinhando que o próximo Orçamento do Estado também não trará essas respostas.

“O Presidente da República evocou a necessidade de haver mudanças. Disse que havia a necessidade de combater a pobreza, as desigualdades sociais. É difícil não subscrever essas palavras, a questão é como. Sobre isso nada foi dito”, apontou.

João Ferreira falava aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreu na Praça do Município, em Lisboa, e na qual intervieram o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No seu discurso, o Presidente da República afirmou que "a democracia está viva", embora não seja "perfeita nem acabada", e defendeu que tem de ser "mais livre, mais igual, mais justa, mais solidária"

Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a pobreza e a corrupção entre os problemas que persistem "em 50 anos de Abril" e que exigem mudanças.

“Não é possível vencer a pobreza, as desigualdades sociais, as justiças, sem uma alteração radical das políticas que têm vindo a ser seguidas. Sem uma elevação dos salários e do investimento público”, considerou João Ferreira.

Questionado sobre a contraproposta apresentada na sexta-feira pelo PS ao Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) o dirigente comunista considerou que a discussão ainda está “longe do que verdadeiramente interessa”.

“Se há alguma virtude que esta novela tem trazido é evidenciar como estamos longe da discussão que verdadeiramente interessa, sobre o conteúdo do orçamento e em que medida o orçamento responde ou não ao que são os grandes problemas que o país está confrontado”, apontou.

No entendimento de João Ferreira, esta aproximação entre o PS e o Governo revela que “não são tão diferentes assim os posicionamentos e os objetivos programáticos de um e de outro”.

“Se olharmos para a dimensão daquilo que o orçamento deve responder, quer o orçamento, quer a política deste Governo está longe de responder a essas necessidades. Pelo contrário, o que verificamos é que há um caminho no sentido do agravamento desses problemas que o país se defronta”, sublinhou.

PAN

Inês Sousa Real consentrou a sua reação sobretudo no discurso de Carlos Moedas: “Foi um discurso muito virado para o passado e muito pouco focado nos desafios do presente”. Lamentou ainda que o presidente da Câmara de Lisboa continue a relacionar os problemas de insegurança ao desafio da imigração que "alimenta a cultura do medo".

*Com Lusa