O ranking divulgado anualmente pela revista The Economist (Democracy Index 2022), que começou em 2006, dá-nos um quadro do estado da democracia em todo o mundo, cobrindo quase toda a população mundial e a maioria dos estados do mundo.

Portugal apresentava no Relatório de 2019 uma classificação de "democracia plena". Em 2020, no entanto, muito devido aos estados de emergência e às restrições de liberdades por conta da pandemia, Portugal foi despromovido para "democracia com falhas". Desde então, nada se alterou, e no Índice relativo a 2022 continuamos a ser uma "democracia com falhas".

A pontuação global de Portugal no Índice de Democracia 2022 é de 7.95 (em 10), o que nos põe no 28º lugar da classificação geral. Os nossos melhores resultados são relativos ao processo eleitoral e pluralismo (9.58) e às liberdades civis (9.12). Os nossos piores resultados referem-se à participação política (6.67) e à cultura política (6.88).

Note-se que para o Índice de Democracia conta o processo eleitoral, o pluralismo, o funcionamento do governo, a participação política, a cultura política e as liberdades civis. Com base nestas categorias, os países podem ser classificados como regimes de "democracia plena", de "democracia imperfeita", de "regime híbrido" ou de "regime autoritário".

O Relatório concluiu que quase metade (45.3%) da população mundial vive em algum tipo de democracia, mas que apenas 8% vive numa "democracia plena" (comparando com 8.9% em 2015). Além disso, mais de um terço (36.9%) da população vive sob um regime autoritário, com destaque para a China e a Rússia.

A guerra é, naturalmente, um dos focos do relatório, sendo que "a Rússia registou a maior queda de pontuação de qualquer país no mundo em 2022". O documento acrescenta que "a Rússia tem estado numa trajetória de afastamento da democracia há muito tempo e que agora está a adquirir muitas das características de uma ditadura".

Relativamente à China, referem-se à política de covid-zero, que entretanto foi abandonada, e à consequente prisão de "dezenas de milhões de pessoas por períodos prolongados", bem como à "abordagem repressiva do Estado a todas as manifestações de dissidência". Isto resultou num "declínio adicional na pontuação já baixa da China no Índice de Democracia em 2022".

O resultado geral é de estagnação. "Este é um resultado desanimador, visto que em 2022 o mundo começou a superar a supressão das liberdades individuais relacionadas com a pandemia que persistiu em 2020 e 2021". Como tal "este quadro de estagnação no estado da democracia global esconde desenvolvimentos mais sombrios", podemos ler no relatório.

*Pesquisa e texto pela jornalista estagiária Raquel Almeida. Edição pelo jornalista Manuel Ribeiro.