De acordo com o anúncio da abertura do concurso público nacional, publicado hoje em Diário da República pela empresa Parque Escolar, a empreitada visa a adaptação de espaços da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN).

Ainda segundo o diploma, é fixado um preço base de 680.221,79 euros, sendo o critério de adjudicação o mais baixo preço, e um prazo de execução do contrato de quatro meses.

A mudança provisória dos cerca de 800 alunos da EMCN para a secundária Marquês de Pombal decorrerá a partir do ano letivo 2018/2019 e deve-se às futuras obras de reabilitação do antigo Convento dos Caetanos, o edifício histórico que alberga a Escola de Música do Conservatório Nacional, fundada em 1835.

A coordenadora das instalações, Ana Mafalda Pernão, declarou à Lusa, em outubro, que "o projeto de arquitetura está ainda a decorrer, está em estudo prévio”, mas que contava que as obras começassem “no final de 2018”.

Sobre as obras no conservatório, a responsável adiantou que há uma zona de oficinas na escola que vão ser divididas em salas para os alunos, que vão ser arranjados os telhados e as janelas.

Há vários anos que a direção da EMCN reclamava obras profundas no edifício do antigo Convento dos Caetanos, construído no século XVII, com vários problemas de degradação, que se acentuam sobretudo no inverno.

Esses problemas têm sido colmatados provisoriamente com intervenções pontuais no edifício, e Ana Mafalda Pernão recorda que a escola terá de assegurar funcionamento nos próximos meses nas mesmas instalações.

De acordo com informações disponibilizadas pela associação de pais, chegaram a ser equacionadas várias hipóteses para a transferência provisória da EMCN, mas "todas se revelaram impossíveis, com exceção da Escola Secundária Marquês de Pombal", nomeadamente pela necessidade ter serem precisos pelo menos 4.000 mil metros quadrados de espaço.

Numa reunião em setembro passado com o Ministério da Educação e a Parque Escolar, a propósito da transferência provisória, a associação de pais alertou para o receio de que "muitos alunos possam ver impossibilitada a continuação da frequência da EMCN, devido ao aumento da distância da deslocação".

"Tal é particularmente preocupante no ensino articulado e supletivo e, em geral, na gestão dos horários muitas vezes prolongados até às 20:00 ou 21:00", segundo a página oficial da associação de pais.