Os centros de tratamento da diabetes não vão conseguir colocar as novas bombas de administração automática de insulina aos doentes nas datas agendadas.
Segundo o Jornal de Notícias, um dos concorrentes do concurso público para a aquisição dos dispositivos, que garantem melhor controlo da doença e mais qualidade de vida aos doentes, interpôs uma ação em tribunal, que bloqueou o acesso dos hospitais do SNS e da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) às bombas do segundo classificado do lote 2 do concurso.
João Raposo, o diretor clínico da APDP, confirmou à publicação que, no dia de ontem, começou a enviar e-mails aos doentes a informar que as bombas não iam ser colocadas nas datas previstas.
"Tínhamos 42 bombas agendadas para colocar em adultos e crianças”, referiu. “Isto só mostra como este processo [de aquisição das bombas por concurso público] é ineficaz, não resolve os problemas dos doentes e tem impacto no funcionamento dos serviços”, disse ainda.
Em junho já se tinha registado um atraso na colocação das bombas, uma vez que o Infarmed suspendeu, temporariamente, a comercialização das bombas de insulina da empresa chinesa Medtrum, que tinha ganho os lotes 1 e 2 do concurso, representando cerca de duas mil bombas de um total de 2442.
A suspensão deveu-se a um alerta de risco acrescido de hipoglicemia, feito por uma associação britânica de diabetologistas, e a alguns incidentes notificados em Portugal.
Na época, os centros de tratamento tiveram acesso ao lote 3 (466 bombas) e, para desbloquear o impasse, foram autorizados a recorrer ao concorrente, que ficou em segundo lugar nos dois primeiros lotes (Vital Aire).
Após tomar conhecimento do sucedido, o Bloco de Esquerda pediu para ouvir a direção da APDP, representada pelo presidente José Manuel Boavida, na Comissão de Saúde, sobre a suspensão de comercialização das bombas, decidida pelo Infarmed em junho, e o acesso aos dispositivos.
O JN entrou em contacto com o Infarmed, que garantiu estar a avaliar o processo “com base na informação recolhida, designadamente os incidentes notificados, a informação recebida dos utilizadores e dos operadores económicos envolvidos (fabricante, mandatário e distribuidor)”.
Ao contrário do que foi inicialmente noticiado, a Medtronic não foi excluída do concurso público.
Numa nota enviada ao SAPO24, a empresa salienta que "a Medtronic não foi excluída do Concurso Público" e acrescenta: "A nossa proposta cumpre com todos os requisitos solicitados, sendo a proposta que oferece as melhores condições comerciais quando considerado o custo total entre a aquisição da bomba e respetivos consumíveis ao longo de, pelo menos, 4 anos".
Por sua vez, a Medtronic confirmou "que, no seguimento da decisão dos SPMS pela caducidade da adjudicação à empresa Quilaban do Lote 2 do Concurso Público Internacional para a aquisição de Dispositivos Perfusão Subcutânea Continua de Insulina, impugnou judicialmente a adjudicação desse mesmo lote à empresa Vital Aire".
"Congratulamo-nos, por fim, por há mais de 20 anos trabalharmos com profissionais de saúde e com as autoridades de saúde Portuguesas para permitir o acesso das pessoas portadoras de Diabetes Tipo 1 as mais avançadas tecnologias e soluções terapêuticas", lê-se ainda.
*Notícia corrigida às 12h55 do dia 14 de outubro de 2025 para atualizar a informação acerca da participação da Medtronic no concurso público
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