“Entre os adultos, apesar de um expressivo crescimento (20 pontos percentuais na década) da percentagem dos que têm, pelo menos, o ensino secundário completo, contam-se ainda cerca de 2,5 milhões de cidadãos, maiores de 15 anos, que têm no máximo o 1.º ciclo do ensino básico”, lê-se na introdução do relatório, assinada pela presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode dos Santos.

O documento refere que “a frequência de ofertas de educação e formação para adultos, apesar de ter retomado algum ímpeto, ainda está aquém do desejável, sobretudo se tivermos em conta que quanto maior é o nível de escolaridade, maior é a frequência de atividades formativas”.

Em 2016-2017 havia cerca de 42 mil adultos matriculados em ofertas de educação e formação do ensino secundário.

Depois de um pico de inscritos nas diferentes modalidades de ensino secundário para adultos em 2008-2009, quando os valores se aproximavam dos 170 mil, assistiu-se a uma quebra continuada nos anos seguintes, marcados pela crise financeira e pela intervenção da ‘troika’, e uma recuperação a partir de 2015-2016.

Entre as mais baixas qualificações, e apesar de a taxa de analfabetismo se situar pouco acima dos 5%, o relatório do CNE destaca os 2,5 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não concluíram mais do que o 1.º ciclo do ensino básico (4.º ano de escolaridade) e refere que em 2017 havia apenas 2.598 portugueses inscritos no programa de formação em competências básicas, que permite obter competências de leitura, escrita, cálculo e tecnologias de informação e comunicação necessárias para aceder a um curso de educação e formação de adultos (EFA) ou ser encaminhado para um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível básico.

O programa, que se dirige a adultos com idade igual ou superior a 18 anos que não tenham conhecimentos básicos nesses domínios independentemente de terem concluído ou frequentado o 1.º ciclo, foi criado em 2010, atingiu em 2012 o máximo de inscritos (11.118 adultos), fixando-se em 2017 nos 2.598 adultos.

Sobre a aprendizagem ao longo da vida o relatório destaca que a participação dos portugueses nesses processos é de 9,8%, melhor do que há dez anos, mas longe da meta europeia de 15% até 2020.

No capítulo da formação ao longo da vida, o CNE destaca ainda que a taxa de matriculados no ensino superior a tempo parcial em Portugal está muito abaixo das médias dos países da OCDE e da União Europeia a 22 (UE22).

Entre os portugueses com mais de 25 anos há 10,8% de inscritos no ensino superior, uma percentagem que sobe para 11,6% se considerados os que têm mais de 30 anos.

Em comparação, as taxas na OCDE são de 35,3% e 44%, respetivamente, e na UE22 de 34,6% e 44,5%, respetivamente.

Segundo o CNE, a situação portuguesa “poderá dever-se, quer à fraca mobilização da população adulta para melhorar os seus níveis de escolaridade, quer à escassez da oferta de cursos em regime pós-laboral, por parte das instituições de ensino superior”.

O relatório aponta ainda que em Portugal, contrariando a tendência da União Europeia, são os desempregados que mais procuram ofertas de aprendizagem ao longo da vida.

Em 10 anos aumentou também o número de adultos matriculados nas chamadas universidades seniores, com um aumento em cerca de nove vezes no número de inscritos, que em 2016-2017 era de 43.996.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.