Alfa Romeo, Fiat e Jeep foram as três acusadas de alegadamente ter instalado um mecanismo que esconde a emissão de gases acima do limite estipulado, o que, por sua vez, permite a sua homologação para circulação. Segundo o Jornal de Notícias, o Tribunal Central Cível de Lisboa aceitou julgar uma ação intentada pela Ius Omnibus, uma associação europeia de consumidores.

Segundo o despacho do tribunal, foi concluído que é "manifestamente improvável a improcedência da ação", ou seja, o caso segue para julgamento.

Em causa estão os veículos ligeiros Fiat, Alfa Romeo e Jeep, com motores FCA diesel Euro 5 e Euro 6 (até Euro 6c), vendidos ou importados em Portugal e matriculados no país a partir de 1 de janeiro de 2009 — ao todo serão 29.340 com estas características no nosso país.

A Ius Omnibus, presidida pela professora da Faculdade de Direito de Coimbra Sandra Passinhas, pede uma compensação de 2.600 euros por consumidor que tenha adquirido um destes veículos. Ou seja, ao todo o valor ascende a perto de 76 milhões de euros, fora os custos ambientais que falta calcular.

A associação refere na ação que várias investigações comprovaram que as fabricantes instalaram nas viaturas "dispositivos manipuladores que melhoram sistematicamente o comportamento do sistema de controlo de emissões de veículos durante os procedimentos de aprovação", mas "que depois modificam, reduzem ou cessam mesmo o seu funcionamento, fazendo com que, em modo de funcionamento normal, [...] as emissões aumentem e excedam muito acentuadamente os limites legais".

Além da compensação, a Ius Omnibus pede também que tais manipuladores sejam removidos dos carros.

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