"A Altice não pode deixar de manifestar a sua estranheza pelo comportamento" da NOS "para com os reguladores, refere o grupo francês, depois da operadora de telecomunicações liderada por Miguel Almeida ter criticado a posição do presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno.

"Após a decisão da ERC e quando se julgava que o processo seguisse o seu caminho legal, eis que num impensável movimento de pressão, inadmissível num mercado maduro de um país europeu e num ato de total desrespeito por quem emite uma opinião fundada daquilo que é a sua crença na legalidade processual, a NOS vem tecer afirmações sobre a decisão da ERC que mostram bem que quem está habituado a controlar os mercados em que atua não aceita a livre concorrência como regra do jogo", acusou a Altice.

"Talvez por não ter chegado a acordo de parceria estratégica com outro grupo de media ou por não entender se interessante financeiramente adquirir a Media Capital - conforme rumores vários de mercado -, a NOS refugia-se agora em ataques demonstrativos de total falta de respeito pelo regulador que em países como Israel, França ou os Estados Unidos - países em que a Altice atua e onde é bem acolhida pela regulação - teriam certamente consequências relevantes", prosseguiu.

A Altice, que concretizou a compra a PT Portugal em julho de 2015, refere que "continua firme no seu respeito pela regulação e aguarda serenamente a decisão da Autoridade da Concorrência" sobre a compra da Media Capital pela dona da PT/Meo.

"Quem, num total desrespeito pelas decisões dos reguladores as critica quando lhe não são favoráveis é que coloca em perigo a democracia e o livre acesso dos consumidores ao mercado", refere a Altice, apontando o dedo à NOS.

A Altice reitera ainda que, "depois de uma série de entrevistas dadas cirurgicamente antes da decisão da ERC, a oportunas fugas de informação sobre pretensos relatórios globais inexistentes, a concorrência" da dona da PT/Meo "tudo tentou para condicionar a decisão do regulador quanto ao negócio" de compra da Media Capital.

Esta manhã, a NOS criticou Carlos Magno e garantiu que "não aceita, nem se conformará com qualquer resultado que em seu entender prejudique os interesses dos cidadãos ou do país", acrescentando que, "na exata medida em que entender que esses interesses não estão assegurados, recorrerá às instâncias competentes, com vista a garantir a proteção dos mesmos".

O Conselho Regulador da ERC não chegou a consenso sobre a operação de compra da Media Capital (dona da TVI) pela Altice (proprietária da PT/Meo), já que era necessário que os três membros estivessem de acordo.

"A NOS congratula-se com o sentido do parecer que os serviços técnicos da ERC submeteram ao Conselho Regulador e, pelo voto conforme a esse parecer, e desfavorável à operação de concentração, por maioria de dois terços dos membros do Conselho Regulador da ERC", refere a operadora.

"Foi, portanto, com enorme perplexidade, que a NOS constatou o voto de vencido do presidente do Conselho Regulador da ERC a esta operação, o qual se revela incompreensível e insustentável, principalmente se fundamentado nas razões já veiculadas na comunicação social".

A NOS “considera que o Conselho da ERC deliberou validamente e aprovou, com a maioria exigível, um parecer negativo, aliás seria inadmissível aceitar que um único membro bloqueasse a capacidade e vontade deliberativa desse órgão", acrescenta.

Atualmente, a ERC apenas conta com três membros, que terminaram o mandato em novembro do ano passado, tendo os restantes dois saído do órgão entretanto.