Os alunos com computadores entregues pelo Estado podem beneficiar de tráfego de internet ilimitado durante o ano letivo, independentemente dos fins para que utilizem os dados móveis.

De acordo com notícia do Público, fonte do Ministério da Educação assegurou que “os hotspots de Internet entregues aos alunos têm tráfego ilimitado” e que “os contratos com as operadoras [de telecomunicações] contemplam todo o ano letivo”.

A publicação refere que no concurso para a segunda fase de entrega de computadores e conetividade aos agrupamentos escolares, 335 mil no total, está, então, previsto que a velocidade da internet possa ser reduzida para 2 Mbps (megabits por segundo) quando forem atingidos os 12 GB (gigabytes) por mês.

O Público refere ainda que fontes do setor das telecomunicações adiantaram que o que se tem verificado nos pontos de acesso móveis tem sido uma “utilização diária excessiva para aquilo que seria uma ferramenta de trabalho” e que esta “utilização abusiva” apresenta uma “distribuição horária que também não encaixa” no que seria um dia normal de aulas.

O Estado paga aos operadores cinco euros com IVA por cada acesso móvel e, segundo aponta a notícia, há algum desconforto por não se verificar, em muitos casos, uma utilização ponderada dos dados.

De acordo com a Anacom, “em Portugal, os operadores devem tratar de forma igual todo o tráfego e estão proibidos de bloquear ou abrandar conteúdos, aplicações ou serviços”.

Assim, considerando que esta situação pressiona as redes de comunicações e pode degradar a qualidade do serviço “para a generalidade da população”, a operadora Nos referiu que a solução encontrada foi a “limitação na velocidade para todo o tipo de tráfego, incluindo o escolar, quando ultrapassado determinado volume de consumo”.

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