“A intenção é incluir os alunos que ainda não tinham essa cobertura e retirar o ónus às famílias” afirmou à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, adiantando que a medida abrange 450 alunos.

O autarca referiu que o município já garantia o transporte dos alunos até ao 9.º ano e comparticipava, em 50%, o custo do transporte dos alunos do secundário, que passa agora a ser gratuito, libertando as famílias “de pagar a sua parte”.

A medida implica um reforço de investimento de 55 mil euros, que se soma às deslocações em transporte fluvial para os alunos residentes nos núcleos habitacionais da ilha da Culatra, o que representa um dispêndio anual de pouco mais de 93 mil euros, lê-se num comunicado da autarquia.

O transporte dos alunos acontece “maioritariamente em transporte público”, sendo o passe pago - total ou parcialmente pela autarquia – que, há dois anos, adquiriu duas carrinhas de 18 lugares para “garantir o transporte dos alunos “que vivem nas zonas rurais e que não são servidos por transporte público, revelou Rogério Bacalhau.

O Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) aplicado este ano pelo Governo reduziu o valor suportado pelas famílias nos passes sociais, mas, segundo o autarca, criou situações onde se “pagava mais por um passe escolar” que por um normal, situação que “levou a câmara a avançar com esta medida” para que ninguém ficasse prejudicado.

Estão ainda abrangidos pelo regime de transporte escolar municipal todos os alunos com dificuldades de locomoção “que beneficiem de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam, sempre que a sua condição o exija”, lê-se na nota.

No total, entre meios fluviais e terrestres, o município vai alocar ao transporte escolar “o maior valor financeiro de sempre”, assegurando um montante global de 518 mil euros.

Com estas medidas, a autarquia pretende, para além da “democratização” do acesso ao ensino, “fomentar a utilização do transporte público, em detrimento do transporte individual, contribuindo para a formação de hábitos futuros e de práticas ambientalmente sustentáveis”.