As conclusões constam dos resultados preliminares do estudo “Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante”, desenvolvido pela faculdade de economia da Universidade Nova de Lisboa, a Nova SBE, e o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da mesma universidade, a pedido da Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social.

Luís Catela Nunes, professor da Nova SBE e um dos investigadores que coordena o estudo, disse em entrevista à Lusa que há diferenças claras entre alunos nativos e alunos migrantes.

“Talvez não possamos ainda chamar discriminação, mas mais segregação. O que tentamos no nosso estudo é perceber de onde vem essa segregação e essas desigualdades. E as desigualdades são a dois níveis, não só na forma como os alunos estão distribuídos pelas escolas e pelas turmas, mas também há grandes desigualdades em termos dos desempenhos”, disse.

O investigador sublinhou que mesmo em termos de segregação não se pode falar de “um problema de contexto nacional”, referindo que ela existe e é mais visível em regiões onde os migrantes têm maior presença: áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, Algarve e distrito de Setúbal.

No entanto, as desigualdades geográficas não explicam tudo.

“Quando olhamos para dentro das escolas, normalmente a haver segregação isso são decisões que têm a ver com as próprias escolas e a forma como a escola decide formar as turmas”, disse Luís Catela Nunes, referindo que o estudo encontrou casos de escolas onde essa segregação ronda os 50%.

Mais do que fatores de desigualdade socioeconómica, por exemplo, o que os investigadores concluíram é que são os próprios resultados escolares os responsáveis pela segregação.

“A conclusão a que chegamos é que a segregação que existe não é tanto a níveis económicos, mas mais associada ao facto de os alunos terem repetido anos no passado. Por exemplo, algumas escolas fazem turmas com mais repetentes do que noutras turmas e para mim é essa ligação à segregação”, disse o professor da Nova SBE.

O estudo baseou-se nas estatísticas oficiais e focou-se nos resultados escolares dos alunos do 9.º ano em 2016-2017. A nível nacional identificou diferenças de 20 pontos (numa escala de 0 a 100) nos resultados a Matemática no exame do 9.º ano entre alunos nativos e alunos imigrantes com origem nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), em prejuízo dos alunos de origem migrante.

“A análise entre alunos nativos e não nativos pertencentes à mesma escola também revela diferenças bastante expressivas, embora menos pronunciadas. Por exemplo, os naturais dos PALOP e Brasil, comparativamente com os naturais de Portugal, têm em média menos 12 pontos a Matemática”, de acordo com uma nota sobre os resultados do estudo.

O estudo, que acompanha o percurso dos alunos que em 2016-2017 concluíram o 9.º ano, refere que as diferenças já eram identificáveis logo no 6.º ano e até mesmo no 1.º ciclo.

“No caso dos alunos de naturalidade portuguesa, cerca de 50% conseguiu obter positiva a Matemática nos exames do 6.º e 9.º anos. Por outro lado, apenas 40% dos alunos naturais dos PALOP conseguiu obter positiva no exame do 6.º ano, percentagem essa que desceu para menos de 20% no exame do 9.º ano”, refere a mesma nota, que sublinha que mesmo considerando origens socioeconómicas semelhantes, os alunos nativos tiveram resultados 13 pontos acima dos obtidos pelos alunos de origem migrante.

Também os dados relativos ao desempenho escolar dos alunos no 1.º ciclo mostram que começam cedo as dificuldades para os alunos migrantes, com taxas de reprovação superiores, sendo os alunos dos PALOP os que maiores dificuldades apresentam, com apenas cerca de 70% a concluir o 1.º ciclo sem qualquer reprovação, contra taxas de 87,4% dos alunos de naturalidade portuguesa.

“Essas diferenças, que começam bem cedo na aprendizagem dos alunos, não são recuperadas e vão aumentando ao longo do tempo, especialmente na área da Matemática, em que as diferenças vão crescendo com o tempo. O que concluímos daqui é que as escolas têm que ter uma intervenção muito precoce, especialmente no 1.º ciclo e tentar que essas diferenças de desempenho sejam mitigadas”, disse Luís Catela Nunes.

Mas também na passagem para o ensino secundário o sistema de ensino pode fazer mais pelos alunos com maiores dificuldades, referiu o professor da Nova SBE, que aponta uma orientação para os cursos profissionais como uma via para um maior sucesso na integração no mercado de trabalho, destacando que estes já não são encarados como “uma segunda escolha” e são cada vez mais opção para alunos com percursos de sucesso.

O estudo mostra que mesmo nestas escolhas há desigualdades.

“Nós temos alguns resultados que mostram que esses cursos profissionais não são igualmente distribuídos pelos alunos migrantes e os alunos portugueses. Pensamos que uma forma de recuperar as desigualdades pode ser, no secundário, uma orientação mais afinada por parte das escolas sobre os percursos profissionais futuros”, disse.

O estudo integral será apresentado ainda este mês e conhecerá depois uma segunda fase, de trabalho de campo e estudos de caso, “para identificar práticas pedagógicas”, quando a pandemia de covid-19 e o desconfinamento o permitirem.