“É hoje lançado o concurso e agora as empresas interessadas poderão também mostrar o seu interesse na construção e na ampliação desta escola, que acreditamos que daqui a dois anos já receberá novas crianças e novos jovens aqui nesta localização”, disse o ministro da Educação, em declarações aos jornalistas.

Tiago Brandão Rodrigues, acompanhado pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, falava à margem de uma visita à Escola Básica do Parque das Nações, cujas obras de conclusão deverão ser adjudicadas e ter início “daqui a cinco/seis meses”, segundo adiantou o governante.

O concurso público tem um valor de oito milhões de euros (+ IVA) e os seus termos deverão ser conhecidos hoje, com a publicação em Diário da República do lançamento do concurso para realização da obra.

A segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações foi apresentada em julho de 2017, pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, prevendo-se capacidade para 900 alunos, e passando a incluir o 2.º e o 3.º ciclos de escolaridade, ou seja, com ensino até ao 9.º ano, ao invés de apenas jardim de infância e 1.º ciclo, os únicos níveis de ensino que ali têm funcionado.

“Isto mais do que a requalificação de uma escola, vai ser a ampliação de uma escola que existia aqui, no Parque das Nações, que agora serve esta população (…) e teremos a oportunidade de aumentar esta escola, de construir uma nova escola que servirá 900 crianças e jovens daqui do Parque das Nações”, reforçou Tiago Brandão Rodrigues.

A conclusão da empreitada, de acordo com o inicialmente previsto, vai dotar a escola de equipamentos como “refeitório, biblioteca, laboratórios, sala de artes, sala de ginástica e campos desportivos - cobertos e um descoberto”, informou o Ministério da Educação (ME), em comunicado enviado à Lusa na semana passada.

“Trata-se de uma obra muito ambicionada por aquela comunidade educativa que, justamente, reivindica a conclusão das obras desde 2010. A atual equipa do ME iniciou todos os procedimentos que ainda estavam em falta para que a obra pudesse ser concluída - que passaram pela contratação e elaboração do projeto de arquitetura e pela necessária avaliação da qualidade dos solos - um processo que agora culmina. O ME sempre apontou esta como uma obra prioritária, tendo em conta a procura de vagas nas escolas públicas naquela zona da cidade de Lisboa”, refere a nota do ministério.

A construção da primeira fase da Escola Básica do Parque das Nações terminou em dezembro de 2010, tendo a escola sido aberta no segundo período do ano letivo 2010/2011.

Desde então, os pais e encarregados de educação têm realizado abaixo-assinados e várias manifestações a pedir a conclusão da construção daquela escola.

O avanço da obra esteve recentemente condicionado, recorda o ME, pela “necessidade de proceder a uma avaliação da qualidade dos solos resultante de recomendações recentes da Agência Portuguesa do Ambiente”, por suspeita de contaminação dos solos.

“Neste âmbito, em 2018, foram elaborados, por entidade competente e idónea, relatórios relativos à avaliação do potencial de contaminação no terreno e à análise de risco para a saúde humana, tendo sido realizados os testes e análises necessários. O relatório final concluiu pela inexistência de potencial de risco cancerígeno e perigosidade (efeitos não cancerígenos), recomendando apenas a manutenção de ações de monitorização posteriores”, afirma o ME.

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