“A Anacom considera que a substituição das interligações por cabo submarino deve constituir uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, dado tratar-se de um investimento fundamental para assegurar a coesão nacional e o desenvolvimento económico do país e do espaço europeu, o qual requer que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações que lhes permitam a transmissão de voz e de grandes volumes de dados a alta velocidade”, sustenta o regulador em comunicado.

Segundo esclarece, os cabos submarinos que asseguram a ligação entre o Continente, os Açores e a Madeira e entre as regiões autónomas deverão atingir o fim da sua vida útil em 2024/2025 (o Columbus III em 2024 e o Atlantis-2 em 2025), sendo por isso “de grande urgência tomar decisões que assegurem a entrada em operação de novas interligações antes dessas datas”.

Recordando que tem vindo “a alertar o Governo, os governos regionais dos Açores e da Madeira e os operadores para a necessidade de se encontrar a solução para este problema”, a Anacom organizou na passada quarta-feira um ‘workshop’ sobre o tema, durante o qual os participantes “defenderam de uma forma unânime o interesse estratégico na construção de um novo anel que interligue os Açores, a Madeira e o Continente, de forma a assegurar a existência de redundância nas interligações entre aqueles territórios”.

“Dada a dimensão do esforço de investimento envolvido e as implicações do modelo a adotar para o respetivo financiamento e gestão, considerou-se imperioso que o Estado português defina uma orientação estratégica nesta matéria, envolvendo o Governo central e os dois governos regionais, com mobilização de fundos europeus”, refere.

De acordo com a Anacom, durante o ‘workshop’ foi ainda “realçada a necessidade de considerar uma eventual solução de coinvestimento por parte de todas as partes interessadas, que foram convidadas a manifestar o seu interesse e disponibilidade”.

Salientando tratar-se de uma “questão estratégica para o país”, a Anacom adverte que “é preciso adotar uma decisão o quanto antes” e defende uma “solução integrada que garanta a coesão nacional e que privilegie igualmente a centralidade que os Açores e a Madeira assumem no aproveitamento de todas as potencialidades”.

Segundo o regulador, entidades como a Globaleda ou a Emacom efetuaram já estudos sobre a matéria, sendo “consensual a necessidade de implementar soluções que são tão prioritárias como as relativas a outro tipo de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento do país”.

“Estão em causa, nomeadamente, as [potencialidades] relativas ao mar, ao espaço e ao desenvolvimento científico, que estão diretamente associadas à Zona Económica Exclusiva de grande dimensão de Portugal”, sustenta a Anacom, destacando “o contributo que os cabos submarinos podem dar além do suporte indispensável às comunicações, à deteção e alerta de atividade sísmica”.

Reiterando que se trata de “garantir a coesão do território nacional e potenciar a sua inserção no espaço europeu e atlântico, potenciando a concorrência no setor através de uma oferta alargada de serviços com qualidade e segurança e a preços acessíveis”, a Anacom aponta os cabos submarinos como “instrumentais neste desafio, não existindo alternativa para eles”.