Os dados, compilados hoje pela agência Lusa, constam da versão final do relatório e contas da petrolífera angolana e indicam que o consumo de combustíveis por Angola caiu 5% em 2015, na mesma proporção da importação de produtos refinados, essencialmente gasolina e gasóleo, face a 2014.

Contudo, os dados da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) referem que o país comercializou diretamente no mercado interno 4,864 milhões de toneladas de produtos refinados, enquanto 1,3 milhões de toneladas foram vendidas ao mercado externo.

Para este volume de necessidades, a refinaria de Luanda apenas produziu 1,134 milhões de toneladas de combustíveis, ainda assim um aumento de 11%, tendo em conta a produção de 2014, indica o mesmo relatório.

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo de África, com 1,7 milhões de barris por dia, mas depende da operação da única refinaria do país em funcionamento.

Construída em 1955, a refinaria de Luanda tem uma capacidade atual de 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70% da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, segundo um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.

No relatório da Sonangol, a empresa pública recorda que para garantir o aumento da capacidade de refinação interna está em curso o projeto de construção da refinaria do Lobito, com capacidade para processar 200.000 barris de petróleo por dia e conclusão prevista para 2018.

O documento refere que estão concluídas as infraestruturas públicas de suporte, nomeadamente, a estrada de transporte de carga pesada e o terminal marítimo, "restando por concluir o projeto de captação de água".

O Governo angolano deixou de comparticipar o gasóleo desde 01 de janeiro de 2015, passando ao regime de preço livre, tal como acontecia desde abril de 2015 com a gasolina.

A decisão foi divulgada a 31 de dezembro de 2015 pelo Ministério das Finanças de Angola, em comunicado sobre o ajuste no gasóleo, produto que passa a "pertencer ao regime de preços livres, cessando assim a obrigação do Estado com a subvenção de preços".

A decisão foi então justificada com a conjuntura internacional, devido à quebra na cotação internacional do barril de crude.

Estas alterações - quarto aumento de preços em menos de dois anos - foram então implementadas pela Sonangol, com o litro de gasóleo a passar a custar 135 kwanzas, face aos anteriores 90 kwanzas (de 50 para 74 cêntimos).

Em simultâneo, o preço do litro de gasolina - que está em regime de preço livre - passa a custar 160 kwanzas, contra os anteriores 115 kwanzas (de 63 para 87 cêntimos).

Estas subvenções, que em 2013 foram de 700 mil milhões de kwanzas (cerca de cinco mil milhões de euros), serviam para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos.