Os dados foram avançados hoje pelo presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, à margem da habitual assinatura de protocolos com os agrupamentos escolares, para atribuição das verbas destinadas à manutenção e funcionamento dodó pré-escolar e primeiro ciclo.

Curiosamente, nestes dois níveis de ensino, como vincou o autarca, o ano letivo começa com “mais dez alunos do que no ano passado”, uma “tendência inversa à perda de alunos”, o que considerou “um indicador positivo”.

“Pese embora o crescimento seja pequeno, mas é um indicador positivo”, realçou Hernâni Dias, concretizando que no ano letivo que agora começa há “1.188 alunos” a frequentarem o primeiro ciclo e o pré-escolar no concelho de Bragança.

O desejo do autarca é que “as famílias continuem a ter muitos filhos” para haver “muitas mais crianças” neste território e “inverter o processo de despovoamento que acontece e de falta de população”.

A Câmara contribui com apoios aos alunos e famílias como a ocupação das crianças durante as pausas letivas, na área dos transportes, alimentação, manuais escolares e em impostos municipais como IMI, com reduções das taxas para famílias com filhos.

Sem concretizar números, o autarca indicou que o peso da Educação no orçamento municipal “é muito pequenino” e envolve essencialmente a manutenção das infraestruturas educativas e de alguns trabalhadores afetos ao pré-escolar e ao primeiro ciclo.

Tal como os restantes municípios portugueses, Bragança aguarda pela decisão do Governo central sobre a transferência de novas competências nesta área, que reclama “acompanhadas do respetivo envelope financeiro e apenas na componente não letiva”.

“Porque a componente letiva deverá sempre ficar a ser assegurada pelo Ministério da Educação, nomeadamente a contratação de professores, a gestão dos recursos humanos, para que problemas que ainda também vão surgindo não sejam atirados para cima dos municípios”, defendeu.

A Câmara de Bragança formalizou hoje a entrega das verbas anuais aos três agrupamentos de escolas do concelho para a aquisição de material de desgaste e uso corrente no pré-escolar e primeiro ciclo, num valor global de 24.406 euros.

A presidente do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Teresa Sá Pires, sublinhou a importância destas verbas calculadas como o número de alunos existentes, para o normal funcionamento das atividades letivas.

Segundo esta responsável, o início do letivo “é sempre uma fase de algum trabalho para as direções das escolas porque há muitos assuntos a resolver, desde os horários dos alunos, dos docentes, ter as escolas prontas para funcionar, mas está a decorrer dentro da normalidade”.

Em termos de necessidades, admitiu que “fazia falta mais vigilância”, mas garantiu que o agrupamento que dirige consegue “viver” com os recursos que tem.