No dia em que decorreu a Assembleia Geral da Raríssimas, para apresentação e aprovação do relatório e contas do exercício de 2017, e para divulgar os resultados de uma auditoria às contas da associação até 2017, foram divulgados dados que indicam essas dívidas, relacionadas nomeadamente com alimentação e transporte.

O documento oficial (Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados) lembra que em janeiro de 2018 foi instaurado um processo disciplinar a Paula Brito da Costa, no seguimento do escândalo relacionado com a instituição do final de 2017.

A Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais Raras, foi fundada em abril de 2002 e destina-se a apoiar pessoas com doenças raras. Em dezembro de 2017 uma reportagem na TVI denunciava irregularidades na gestão da associação.

O escândalo levou à demissão do então secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e afastou a presidente da associação, Paula Brito da Costa, que segundo as notícias da altura usava o dinheiro da Raríssimas para gastos pessoais.

Segundo o documento publicado na página da associação, no âmbito do processo disciplinar foram identificadas despesas não relacionadas com a atividade da Raríssimas, como reembolso de despesas de alimentação em simultâneo com subsídio de alimentação, “reembolso de despesas estranhas à atividade da entidade”, e quilómetros pagos por deslocações não efetuadas, quer a Paula Brito da Costa quer ao seu marido.

Paula Brito da Costa deve devolver à Raríssimas 349.308,11 euros, a que acresce montantes pagos a título de remuneração.

A decisão final do processo foi comunicada a Paula Brito da Costa a 24 de agosto do ano passado, “aguardando-se ainda a competente decisão judicial sobre o desfecho do processo”.

Além de todas as contas sobre a associação no final de 2017 o documento contém também outras informações, como a de que a Casa dos Marcos, na Moita, onde funciona a Raríssimas, está hipotecada, ou que um terreno que tinha sido cedido na Maia já não está disponível por não ter sido cumprido o contrato.

E diz que na sequência do escândalo de 2017 houve “repercussões graves ao nível dos apoios recebidos de parceiros e mecenas” e que a instituição se encontra “num período de fragilidade económica e financeira”.

Fonte da instituição ouvida pela Lusa disse que no último ano saiu da Raríssimas “grande número de funcionários”.

A próxima Assembleia Geral da associação realiza-se em maio, disse a fonte.

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