“Tendo lido a comunicação do senhor ministro das Finanças e após contacto com Sua Excelência o Presidente da República, entendo confirmar a minha confiança no professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas", refere o primeiro-ministro, num comunicado enviado à comunicação social, pouco depois de terminar uma conferência de imprensa do ministro das Finanças a propósito da polémica à volta da Caixa Geral de Depósitos.
No comunicado, António Costa sublinha que, “esclarecida a lisura da atuação do Governo, nada justifica pôr em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do professor Mário Centeno continua a ser de grande valia”.
“Sob sua responsabilidade direta, Portugal logrou, em 2016, a estabilização do setor financeiro. As condições do setor bancário são hoje substancialmente melhores do que as que encontrámos em dezembro de 2015”, refere.
O primeiro-ministro elenca, no comunicado, o que considera serem os sucessos da política conduzida pelo ministro das Finanças, como “a melhoria da economia real”.
“Em 2016, o professor Mário Centeno conseguiu o melhor exercício orçamental da nossa vida democrática, no quadro de uma reorientação da política económica, que permitiu a devolução de rendimentos e a criação de condições para o investimento, que se saldou pela aceleração do crescimento e melhorias significativas na criação de emprego”, afirma.
António Costa salienta que “este esforço tem de prosseguir a par do processo de estabilização do setor financeiro”.
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças tinha afirmado que o seu lugar “está à disposição” desde que assumiu funções e reiterou que o acordo com António Domingues para a liderança da CGD não envolvia a eliminação da entrega das declarações de rendimentos.
“No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional. A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado”, afirmou Mário Centeno.
Na conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, Mário Centeno afirmou que deu conhecimento de todo o processo ao primeiro-ministro, a quem recordou que o seu lugar está à disposição: “Reiterei que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções”.
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